Os governadores do Esp\u00edrito Santo e de Minas Gerais costuram um plano conjunto para ampliar a integra\u00e7\u00e3o log\u00edstica entre os Estados e refor\u00e7ar as reivindica\u00e7\u00f5es de ambos na \u00e1rea de infraestrutura. A parceria \u00e9 parte de um plano de investimentos mais amplo, a ser financiado em parte com recursos do governo capixaba. Na estimativa do governador Renato Casagrande (PSB), o montante de investimentos do Esp\u00edrito Santo deve atingir R$ 1,5 bilh\u00e3o neste ano. Outros R$ 6 bilh\u00f5es a R$ 7 bilh\u00f5es est\u00e3o garantidos para os pr\u00f3ximos tr\u00eas a quatro anos, acrescentou ele.<\/p>\n
Um plano de desenvolvimento, capitaneado pelas federa\u00e7\u00f5es das ind\u00fastrias capixaba e mineira, est\u00e1 em fase de elabora\u00e7\u00e3o. \u201cDia 17 [de novembro] fui a Minas Gerais, conversei com o governador [Romeu] Zema, conversei com o conselho da federa\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias de Minas. Levei o presidente da federa\u00e7\u00e3o das ind\u00fastrias do Esp\u00edrito Santo e n\u00f3s vamos lan\u00e7ar no dia 17 de fevereiro o plano de desenvolvimento estrat\u00e9gico conjunto do Esp\u00edrito Santo e de Minas Gerais\u201d, disse Casagrande ao Valor.<\/p>\n
Embora a agenda de trabalho ainda n\u00e3o esteja definida, o governador do Esp\u00edrito Santo citou projetos de infraestrutura que considera vitais dentro da parceria com Minas Gerais, como a recupera\u00e7\u00e3o da BR-262, rodovia que liga Vit\u00f3ria a Dourados (MS). \u201cO governo [federal] quer fazer a concess\u00e3o dela junto com a [BR] 381, que liga Belo Horizonte a [Governador] Valadares. \u00d3timo, se der certo, excelente. Pode ser que n\u00e3o d\u00ea certo, porque \u00e9 uma rodovia cara. Talvez precise de investimento p\u00fablico primeiro\u201d, afirmou Casagrande.<\/p>\n
Ele destacou ainda como fundamental a integra\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas (EFVM), da Vale, com a da VLI. A VLI det\u00e9m as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atl\u00e2ntica (FCA). \u201cO Esp\u00edrito Santo quer ser uma das sa\u00eddas do Brasil para o mundo e uma das entradas do mundo para o Brasil\u201d, justificou Casagrande.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia capixaba de investimento, seja em parceria com Minas Gerais, seja isoladamente, passa pela constitui\u00e7\u00e3o de fundos. Al\u00e9m de um fundo soberano abastecido com recursos de royalties e participa\u00e7\u00f5es especiais de petr\u00f3leo que conta com aporte de R$ 150 milh\u00f5es, o Esp\u00edrito Santo criou um voltado para financiar projetos na \u00e1rea de infraestrutura.<\/p>\n
A previs\u00e3o \u00e9 de que este segundo fundo receba R$ 1,5 bilh\u00e3o at\u00e9 2022 em recursos oriundos de um acordo entre Petrobras e Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) que encerrou uma controv\u00e9rsia relativa a \u00e1reas do Parque das Baleias. Desse total, R$ 900 milh\u00f5es j\u00e1 foram aportados pela estatal. Um terceiro fundo \u2013 privado e gerenciado pelo Banco de Desenvolvimento do Esp\u00edrito Santo \u2013 recebeu R$ 20 milh\u00f5es, que ser\u00e3o usados como garantia em Parcerias P\u00fablicoPrivadas (PPPs).<\/p>\n
Casagrande destacou que neste ano o governo capixaba ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de investir R$ 1,5 bilh\u00e3o em infraestrutura, montante que saltar\u00e1 para o total de algo entre R$ 6 bilh\u00f5es e R$ 7 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos tr\u00eas a quatro anos. A capacidade de investimento do Estado virou realidade depois de um trabalho \u2013 realizado por diferentes administra\u00e7\u00f5es \u2013 de austeridade fiscal e arruma\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
\u201cO segredo do Estado est\u00e1 na continuidade de pol\u00edticas que estabele\u00e7am cultura fiscal\u201d, afirmou o governador, que tamb\u00e9m destacou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado. \u201cSe eu passo do meu limite, o Tribunal de Contas me alerta.\u201d<\/p>\n
Entre as diversas a\u00e7\u00f5es realizadas pelos governos capixabas, Casagrande lembrou dos ajustes feitos na Previd\u00eancia dos servidores estaduais. Neste ano, os tr\u00eas poderes do governo capixaba destinar\u00e3o em conjunto R$ 2,5 bilh\u00f5es para equacionamento do d\u00e9ficit no sistema, destinado ao pagamento das aposentadorias e pens\u00f5es ligadas a funcion\u00e1rios que ingressaram no servi\u00e7o p\u00fablico estadual antes de 2004. Naquele ano, quando o governador era Paulo Hartung, houve a separa\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia. Os servidores que ingressaram a partir de ent\u00e3o passaram a fazer parte de um fundo previdenci\u00e1rio que tem atualmente mais de R$ 4 bilh\u00f5es investidos.<\/p>\n
O Estado tamb\u00e9m instituiu, em 2013, a possibilidade de previd\u00eancia complementar para o servidor que quiser ganhar mais de R$ 5.800, em valores atuais, depois de se aposentar. Nesses casos, o Estado e o funcion\u00e1rio p\u00fablico contribuem, cada um, com 8,5% dos vencimentos. Al\u00e9m disso, o governo paga 22% dos vencimentos para garantir a aposentadoria normal, at\u00e9 R$ 5.800, enquanto os servidores descontar\u00e3o 14% a partir de mar\u00e7o. Esse percentual de desconto era de 11% at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o do aumento da al\u00edquota, no m\u00eas passado.<\/p>\n
O governador lembrou ainda que o Estado trocou a partir de 2013 as d\u00edvidas mais caras por outras mais baratas. O Banco Nacional de Desenvolvimento econ\u00f4mico e Social (BNDES) foi uma das fontes utilizadas na \u00e9poca, com mais de R$ 3 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos. A taxa m\u00e9dia de capta\u00e7\u00e3o para essa troca de d\u00edvida foi de 5,8% ao ano, num per\u00edodo em que a Selic oscilava ao redor de 14% ao ano.<\/p>\n
O resultado de todas essas pol\u00edticas de austeridade fiscal, segundo Casagrande, \u00e9 visto na fatia de 19% que a d\u00edvida representa da receita corrente l\u00edquida, o que garante governo capixaba o t\u00edtulo de \u00fanico com gest\u00e3o \u201cnota A\u201d pelos crit\u00e9rios do Tesouro Nacional.<\/p>\n
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Fonte: Valor Econ\u00f4mico\u00a0 (Colaborou Cristian Klein)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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