O governo federal acaba de receber os primeiros resultados dos estudos de viabilidade do que ser\u00e1 o maior leil\u00e3o de arrendamento de terminais portu\u00e1rios dos \u00faltimos 15 anos. Trata-se do Terminal de Gran\u00e9is L\u00edquidos da Alemoa (STS08), no Porto de Santos, operado pela Transpetro. A vers\u00e3o final do documento – o EVTE – chegar\u00e1 \u00e0s m\u00e3os do ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, nas pr\u00f3ximas duas semanas, mas os principais n\u00fameros j\u00e1 s\u00e3o discutidos nas reuni\u00f5es t\u00e9cnicas sobre o conjunto de ativos que ser\u00e1 licitado este ano.<\/p>\n
<\/p>\n
O leil\u00e3o do terminal da Alemoa, considerado o maior de combust\u00edveis em portos p\u00fablicos organizados, exigir\u00e1 contrapartida de investimentos de R$ 1 bilh\u00e3o do vencedor da disputa. Os recursos garantir\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura de log\u00edstica, o que assegura o aumento de 64% da capacidade de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
O investimento no terminal da Alemoa equivale ao montante definido para os 14 terminais de gran\u00e9is l\u00edquidos combust\u00edveis leiloados desde 2015. O ativo faz parte da atual carteira de projetos que preveem a realiza\u00e7\u00e3o de 11 novos leil\u00f5es de terminais portu\u00e1rios em 2020. Ao todo, os empreendimentos devem gerar R$ 2 bilh\u00f5es em investimentos.<\/p>\n
<\/p>\n
Al\u00e9m do investimento, o novo operador arcar\u00e1 com o custo mensal de R$ 16 milh\u00f5es pelo arrendamento pelos 25 anos do contrato. Este valor \u00e9 cinco vezes maior que o verificado nas \u00faltimas licita\u00e7\u00f5es de terminais. O contrato pode ser prorrogado por sucessivas vezes, a depender do interesse da Uni\u00e3o, limitado ao per\u00edodo total de 70 anos.<\/p>\n
<\/p>\n
O secret\u00e1rio nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Diogo Piloni, destaca que o terminal de gran\u00e9is l\u00edquidos possui quase 500 mil metros quadrados. A \u00e1rea, disse, \u00e9 maior do que o terminal de cont\u00eaineres de Suape (PE). Somente em 2019, o STS08 respondeu pela movimenta\u00e7\u00e3o e 6,5 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n
<\/p>\n
Dada a dimens\u00e3o do terminal, o governo pretende dividir a \u00e1rea para fazer a oferta de dois terminais vizinhos. Ao Valor, o secret\u00e1rio explicou que a decis\u00e3o deve acirrar a competitividade na oferta da log\u00edstica de combust\u00edveis no Porto de Santos ao assinar contratos com operadores distintos. “\u00c9 um terminal com muitas \u00e1reas ociosas, ou seja, oferece muitas possibilidades de ganhos de capacidade com a chegada de outro operador”, afirmou Piloni.<\/p>\n
<\/p>\n
Ao receber os estudos, o governo abrir\u00e1 consulta p\u00fablica para discutir o projeto com o setor. Logo em seguida, a vers\u00e3o conclusiva dos estudos de viabilidade seguir\u00e1 para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o que deve ocorrer no segundo trimestre.<\/p>\n
<\/p>\n
Atualmente, a Transpetro mant\u00e9m a opera\u00e7\u00e3o do terminal da Alemoa em car\u00e1ter prec\u00e1rio. O contrato original venceu h\u00e1 cinco anos, mas \u00e9 mantido com aditivos – chamados de contratos de transi\u00e7\u00e3o. Diverg\u00eancias sobre o valor mensal de arrendamento levaram a subsidi\u00e1ria da Petrobras a acionar a Justi\u00e7a. Por meio de liminar, a companhia deve arcar com custo de arrendamento de apenas R$ 2,3 milh\u00f5es por m\u00eas.<\/p>\n
<\/p>\n
Piloni afirmou que a expectativa, com o leil\u00e3o, \u00e9 de assegurar o aumento da capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas no terminal tendo em vista o crescimento de demanda por transporte que ser\u00e1 gerada pelos novos investimentos nas ferrovias conectadas ao Porto de Santos.<\/p>\n
<\/p>\n
As iniciativas mais importantes destacadas pelo secret\u00e1rio s\u00e3o a prorroga\u00e7\u00e3o de contrato da Rumo Malha Paulista, dentro do Estado, e a concess\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul, que ligar\u00e1 as cidades de Palmas (TO) a Estrela d’Oeste (SP). Para Piloni, o refor\u00e7o na log\u00edstica de combust\u00edveis deve, por consequ\u00eancia, ampliar a competi\u00e7\u00e3o no segmento com a chegada de novos volumes de importa\u00e7\u00e3o rumo o interior.<\/p>\n
<\/p>\n
O governo espera que, ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o, o novo terminal de gran\u00e9is l\u00edquidos de Santos passe a concorrer com as opera\u00e7\u00f5es de outros terminais do pa\u00eds. Piloni avalia que ser\u00e3o afetadas as estrat\u00e9gias dos operadores nos Portos de Vit\u00f3ria, Santar\u00e9m, Bel\u00e9m Vila do Conde e Cabedelo.<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal acaba de receber os primeiros resultados dos estudos de viabilidade do que ser\u00e1 o maior leil\u00e3o de arrendamento de terminais portu\u00e1rios dos \u00faltimos 15 anos. Trata-se do Terminal de Gran\u00e9is L\u00edquidos da Alemoa (STS08), no Porto de Santos, operado pela Transpetro. A vers\u00e3o final do documento – o EVTE – chegar\u00e1 \u00e0s […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-10532","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n