A secret\u00e1ria de Fomento,Planejamento e Parceiras do Minist\u00e9rio da infraestrutura, Nat\u00e1lia Marcassa, afirmou que pelo menos seis projetos de concess\u00e3o previstos para serem concedios pela pasta em 2020 ser\u00e3o encaminhados at\u00e9 abril para an\u00e1lise pr\u00e9via do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o eles as rodovias BR-153\/TO-GO e BR-163\/PA, dois\nterminais portu\u00e1rios em Aratu (BA), um em Macap\u00e1(AP) e um em Macei\u00f3 (AL). A\nferrovia Ferrogr\u00e3o tem previs\u00e3o de ir para an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o at\u00e9 maio, assim\ncomo a concess\u00e3o da BR-381-262\/ES-MG.<\/p>\n\n\n\n
Marcassa afirmou que ainda \u00e9 cedo para saber os impactos\nreais da pandemia sobre os projetos, mas que em princ\u00edpio eles teriam pouco\nefeito para o trabalho de estrutura\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que ele \u00e9 em aprte j\u00e1 realizado com\nreuni\u00f5es n\u00e3o presenciais, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
As equipes est\u00e3o trabalhando. Sabemos que a crise vai\npassar e vamos ter liquidez no mercado e precisaremos de bons projetos. Ent\u00e3o,\nteremos uma carteira sofisticada, com uma regula\u00e7\u00e3o forte do estado e que o mundo\nj\u00e1 conhece, disse a secret\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias<\/p>\n\n\n\n
Nas renova\u00e7\u00f5es de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias, Marcassa\nafirmou que protocolou na segunda-feira (23) os memoriais de defesa do projeto\nde renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias da Vale no gabinete do ministro do TCU\nBruno Dantas, relator do processo.<\/p>\n\n\n\n
No fim do ano passado, Dantas pediu explica\u00e7\u00f5es a pontos\nlevantados pela SeinfraFerroviaPortos que indicavam que as propostas\napresentadas pela ANTT (Ag\u00eancia Nacional dos Transportes Terrestres) para\nrenovar as concess\u00f5es da EFC (Estrada de Ferro de Caraj\u00e1s) e da EFVM (Estrada\nde Ferro Vit\u00f3ria a Minas) n\u00e3o estariam aptas para ser analisadas.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que elas podem ser renovadas com\nos estudos atuais.<\/p>\n\n\n\n
No caso da renova\u00e7\u00e3o da MRS, Marcassa prev\u00ea que at\u00e9 o\nmeio do ano ser\u00e3o encaminhados ao TCU os estudos sobre a concess\u00e3o. Segundo\nela, a concession\u00e1ria j\u00e1 entregou os projetos executivos das obras que ser\u00e3o\nrealizadas e eles est\u00e3o em an\u00e1lise pela ANTT.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o da Malha Paulista, da Rumo, est\u00e1\npraticamente finalizada e deve ser assinada no in\u00edcio de abril. Segundo a\nsecret\u00e1ria,a ordem do ministro Freitas \u00e9 que os projetos sejam liberados para\nassinatura mesmo sem que haja cerim\u00f4nia formal por causa da epidemia.<\/p>\n\n\n\n
A secret\u00e1ria afirmou ainda que as quipes que hoje est\u00e3o\ncuidando da renova\u00e7\u00e3o da Malha Paulista v\u00e3o passar a trabalhar na finaliza\u00e7\u00e3o\nda proposta da Ferrogr\u00e3o e, por isso, a previs\u00e3o \u00e9 que ela seja enviada ao TCU\npara an\u00e1lise no m\u00eas de maio.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Ag\u00eanciaInfra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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