O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, assinou na quarta-feira documento que autoriza a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a renovar antecipadamente, por 30 anos, o contrato de concess\u00e3o da Malha Paulista, ferrovia que atravessa o Estado de S\u00e3o Paulo e \u00e9 operada pela Rumo.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, fica muito pr\u00f3ximo de desfecho uma novela que\nse arrasta desde o segundo mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, quando foi\nanunciada a inten\u00e7\u00e3o do governo de prorrogar as concess\u00f5es de ferrovias. Foram\nquase cinco anos desde os pedidos iniciais das concession\u00e1rias, negocia\u00e7\u00f5es de\ncontrapartidas com a ANTT, an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e at\u00e9 o\njulgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de um pedido de liminar contra\nos aditivos.<\/p>\n\n\n\n
O Valor apurou que a ag\u00eancia reguladora enviaria ao TCU,\nainda ontem, o documento final de renova\u00e7\u00e3o do contrato at\u00e9 2058. Foi uma\nexig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o de controle, em ac\u00f3rd\u00e3o de dezembro de 2019 no qual aprovou\na prorroga\u00e7\u00e3o, ter acesso pr\u00e9vio \u00e0 vers\u00e3o final do documento. A ANTT deve\naprovar o aditivo no dia 14 e a assinatura, segundo fontes do governo, est\u00e1\nprevista para o dia 17 de abril.<\/p>\n\n\n\n
A ideia original era fazer uma cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do\nPlanalto para comemorar o feito. Na avalia\u00e7\u00e3o de assessores presidenciais,\ntrata-se de um dos investimentos mais importantes para a \u00e1rea de\ninfraestrutura, com a perspectiva de R$ 7 bilh\u00f5es em desembolsos da Rumo na\nmoderniza\u00e7\u00e3o da Malha Paulista e duplica\u00e7\u00e3o de parte de sua rede.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, com o avan\u00e7o da pandemia e as recomenda\u00e7\u00f5es\nde isolamento social, o plano de uma “festa” no Planalto foi\nabortado. Para o ministro da Infraestrutura, n\u00e3o se pode perder tempo para a\nassinatura da prorroga\u00e7\u00e3o, a fim de permitir que a Rumo comece as obras\nprevistas em quest\u00e3o de pouqu\u00edssimas semanas. Um evento simb\u00f3lico, se ocorrer,\nficar\u00e1 para depois.<\/p>\n\n\n\n
O plano de renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de\nferrovias, lan\u00e7ado inicialmente por Dilma em 2015, avan\u00e7ou na gest\u00e3o Michel\nTemer – o pr\u00f3prio Freitas teve papel-chave no desenho dos aditivos contratuais\ncomo secret\u00e1rio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) – e deu seus\n\u00faltimos passos no governo do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
A Lei 13.448\/17 permite que haja investimentos cruzados\nno setor. No caso da Rumo, todos os desembolsos s\u00e3o na Malha Paulista mesmo.\nPara a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s e da Estrada de Ferro\nVit\u00f3ria-Minas, a Vale ter\u00e1 que construir, como contrapartida, a Ferrovia de\nIntegra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste (Fico) e uma nova linha entre o Esp\u00edrito Santo e o\nRio. As tratativas, por\u00e9m, ainda est\u00e3o sendo analisadas pelo TCU, com uma s\u00e9rie\nde ressalvas da unidade t\u00e9cnica do tribunal.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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