O ministro da Infraestrutura,\nTarc\u00edsio de Freitas, afirmou que a vantajosidade da renova\u00e7\u00e3o antecipada da\nconcess\u00e3o da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, ficou maior depois da\nrevis\u00e3o feita pelos t\u00e9cnicos do governo e da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de\nTransportes Terrestres) na proposta ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo TCU (Tribunal de\nContas da Uni\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
“Conseguimos mostrar que\ntemos um projeto em que vamos conseguir mais outorga, mais investimentos e mais\nobras. Vamos arrecadar mais imposto e tirar 70 milh\u00f5es de toneladas de produtos\ndos caminh\u00f5es e levar para a ferrovia. Acho que isso demonstra que o projeto\ncontinua tendo muita vantajosidade”, disse Freitas, que classificou como\nsurpreendente o pedido da secretaria t\u00e9cnica do TCU de suspens\u00e3o da assinatura.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Ag\u00eancia iNFRA\nantecipou, a SeinfraFerroviaPortos do TCU apresentou oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta\nencaminhada pelo governo para a assinatura do contrato e solicitou a suspens\u00e3o\nda assinatura. A alega\u00e7\u00e3o foi de que houve mudan\u00e7as que, supostamente, tirariam\na vantajosidade da renova\u00e7\u00e3o. A reportagem est\u00e1 neste link.<\/p>\n\n\n\n
O governo defendeu sua\nproposta dizendo que as mudan\u00e7as foram decorrentes das pr\u00f3prias 33\ndetermina\u00e7\u00f5es e 16 recomenda\u00e7\u00f5es do TCU, davam mais seguran\u00e7a jur\u00eddica ao\ncontrato e ampliavam os investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, a Seinfra\napresentou sua an\u00e1lise na defesa do governo, na qual flexibiliza alguns pontos,\nmas mant\u00e9m o pedido para que n\u00e3o haja pagamento em dinheiro pela Rumo, que os\nvalores sejam convertidos em obras, num total estimado de R$2,9 bilh\u00f5es. O\nrelator do processo, ministro Augusto Nardes, ainda n\u00e3o decidiu se permite a\nassinatura do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Freitas afirmou que levou ao\nministro Nardes a defesa de que n\u00e3o houve reestudo do projeto, como apontado\npela Seinfra. Segundo ele, o que ocorreu foi uma revis\u00e3o completa dos itens,\nque levou o governo a encontrar mais R$522 milh\u00f5es a serem pagos pela Rumo pela\nrenova\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de um acerto de contas em que o governo vai obter R$1,6 bilh\u00e3o\nda empresa por multas e outorgas n\u00e3o pagas.<\/p>\n\n\n\n
Pagamento de outorga<\/p>\n\n\n\n
A principal mudan\u00e7a, segundo\nFreitas, \u00e9 que no in\u00edcio do projeto havia a previs\u00e3o de R$2,6 bilh\u00f5es pagos em\noutorgas, que ser\u00e3o totalmente convertidos em obras de resolu\u00e7\u00e3o de conflitos\nurbanos, o que seria suficiente para 26 munic\u00edpios (segundo Freitas, n\u00e3o houve\nmudan\u00e7a na ordem de execu\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n
Com a revis\u00e3o dos estudos,\nsegundo Freitas, ser\u00e1 poss\u00edvel fazer obras em 33 munic\u00edpios (al\u00e9m dos sete que\nter\u00e3o obras para a amplia\u00e7\u00e3o da capacidade da via), mas com cerca de R$700\nmilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A diferen\u00e7a entre o que ser\u00e1\npago em obras de solu\u00e7\u00e3o de conflito e o valor da outorga \u00e9 que ser\u00e1\ntransformada em recurso a ser pago em dinheiro ao governo, o que para a \u00e1rea\nt\u00e9cnica do TCU tira a vantajosidade da renova\u00e7\u00e3o. A defesa do governo \u00e9 que\nisso n\u00e3o tira a vantajosidade.<\/p>\n\n\n\n
Bens revers\u00edveis<\/p>\n\n\n\n
Freitas explicou ainda outros\ndois pontos contestados pela secretaria t\u00e9cnica. Segundo ele, na parte dos bens\nrevers\u00edveis, a inten\u00e7\u00e3o com a mudan\u00e7a do texto contestada pela Seinfra foi\ndeixar mais claro que o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU prop\u00f5es, para que somente os bens\nrevers\u00edveis sejam indenizados.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o outro ponto, o chamado\n“sustaining” (obras para manuten\u00e7\u00e3o), o ministro afirmou que apenas\nem 1,2% do trecho da concess\u00e3o n\u00e3o se justificaria ter obras de\n“sustaining”, por n\u00e3o ser o tronco principal. Mas, segundo ele, no\ntronco principal, a decis\u00e3o defendida pelo TCU significaria o governo\nconsiderar que por 10 anos n\u00e3o haveria manuten\u00e7\u00e3o na via.<\/p>\n\n\n\n
Plano ferrovi\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
Tarc\u00edsio defendeu que o\ngoverno tem o projeto de Estado para o setor de transporte e que a renova\u00e7\u00e3o\ndas ferrovias est\u00e1 dentro desse contexto.<\/p>\n\n\n\n
“Est\u00e1 tudo casado, a proposta da Malha Paulista fala com a da Norte-Sul, que fala com nosso projeto de reforma do Porto de Santos. O que temos \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica de aumentar a participa\u00e7\u00e3o do modal ferrovi\u00e1rio na matriz de transportes. N\u00e3o s\u00e3o projetos que n\u00e3o falam entre si”. <\/p>\n\n\n\n
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Fonte: Ag\u00eancia iNFRA <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas, afirmou que a vantajosidade da renova\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o da Malha Paulista de Ferrovias, da Rumo, ficou maior depois da revis\u00e3o feita pelos t\u00e9cnicos do governo e da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) na proposta ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o). “Conseguimos mostrar […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":12088,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-12087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n