Ap\u00f3s a \u00e1rea t\u00e9cnica do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) apresentar parecer desfavor\u00e1vel a renova\u00e7\u00e3o antecipada da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC), da Vale, o governo federal intensificou o di\u00e1logo com o gabinete do relator do processo, o ministro Bruno Dantas.<\/p>\n\n\n\n
Respons\u00e1vel pelo ativo, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura\ndeve enviar nos pr\u00f3ximos dias um memorial para esclarecer pontos levantados\npela Secretaria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Infraestrutura Portu\u00e1ria e Ferrovi\u00e1ria do\nTCU (SeinfraPortoFerrovia).<\/p>\n\n\n\n
Apesar da posi\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica, a pasta est\u00e1 confiante\nno projeto de prorroga\u00e7\u00e3o da EFC, que est\u00e1 sob administra\u00e7\u00e3o da Vale desde\n1997. O governo conseguiu efetivar a primeira renova\u00e7\u00e3o antecipada de ferrovias\nao assinar, na semana passada, o aditivo com a Rumo, que opera a Malha\nPaulista. Esse processo tamb\u00e9m foi alvo de apontamentos cr\u00edticos da\nSeinfraPortoFerrovia. Nos dois casos, a \u00e1rea t\u00e9cnica questionou se os projetos\nseriam vantajosos, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
STF j\u00e1 deu aval \u00e0 renova\u00e7\u00e3o antecipada de concess\u00f5es\nferrovi\u00e1rias<\/p>\n\n\n\n
Como relator, Bruno Dantas dever\u00e1 analisar os argumentos\ne s\u00f3 ent\u00e3o levar o processo ao plen\u00e1rio do TCU. Eventualmente, mais informa\u00e7\u00f5es\npoder\u00e3o ser requisitadas. Dentro do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, h\u00e1\nexpectativa de que o tema possa ser resolvido na Corte at\u00e9 agosto.<\/p>\n\n\n\n
No TCU e no governo h\u00e1 quem avalie reservadamente que\nintegrantes da \u00e1rea t\u00e9cnica do tribunal t\u00eam resist\u00eancias quanto \u00e0 pol\u00edtica de\nrenova\u00e7\u00e3o antecipada de ferrovias \u2013 papel que n\u00e3o lhes caberia. Um membro da\nCorte diz que a estrat\u00e9gia j\u00e1 recebeu aval inclusive do Supremo Tribunal\nFederal (STF) no in\u00edcio do ano. Na ocasi\u00e3o, o STF decidiu manter em vigor a lei\nque d\u00e1 base ao programa de renova\u00e7\u00e3o antecipada de ferrovias. Ajustes por parte\ndo TCU, no entanto, n\u00e3o est\u00e3o descartados.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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