Tend\u00eancia \u00e9 que o processo da Vale se alongue por todo o\nano de 2020<\/p>\n\n\n\n
O primeiro n\u00f3 do imbr\u00f3glio que envolve a prorroga\u00e7\u00e3o\nantecipada da concess\u00e3o da Malha Paulista foi finalmente desatado. No fim de\nmaio, a Rumo ALL, empresa de log\u00edstica do grupo Cosan, assinou contrato que\ngarante a ela o direito de operar a ferrovia por 30 anos. Como contrapartida, a\nempresa injetar\u00e1 R$ 6,1 bilh\u00f5es e pagar\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o R$ 2,9 bilh\u00f5es em outorgas.<\/p>\n\n\n\n
Na esteira da assinatura da Malha Paulista, a Vale tamb\u00e9m\naguarda sinal verde da Uni\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o da Estrada de Ferro\nVit\u00f3ria a Minas (EFVM) e da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC), que, juntas, somam\nrecursos da ordem de R$ 16 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do caminho aberto pela Rumo, a tend\u00eancia \u00e9 que o\nprocesso da Vale se alongue por todo o ano de 2020, por causa de quest\u00f5es ainda\npendentes. Ap\u00f3s o projeto ser encaminhado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU),\nno fim de 2019, os t\u00e9cnicos exigiram estudos mais aprofundados por parte da\nAg\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). De outro lado, o governo de\nMinas Gerais e a Comiss\u00e3o Pr\u00f3-Ferrovias da Assembleia Legislativa de Minas t\u00eam\nat\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 29 para apresentar um documento ao ministro do TCU, Bruno\nDantas, relator do processo de antecipa\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o EFVM. O\ndocumento deve justificar os motivos pelos quais o Estado tem direito a uma\nparcela dos R$ 8,8 bilh\u00f5es de investimentos previstos pela Vale. h\u00e1 10 horas\nSuplementos<\/p>\n\n\n\n
\u201cMinas aceita a antecipa\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o, mas tem um\nplano estrat\u00e9gico ferrovi\u00e1rio e quer a retomada de trechos de ferrovias no\nEstado, quer o anel ferrovi\u00e1rio da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte\u201d,\nexplica o deputado estadual Jo\u00e3o Leite (PSDB), que preside a Comiss\u00e3o\nPr\u00f3-Ferrovias. Ele defende que a iniciativa poderia levar o transporte sobre\ntrilhos a quase todos os 34 munic\u00edpios que comp\u00f5em a RM.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO governo vai se mobilizar para discutir com o TCU e\nisso provocar\u00e1 mudan\u00e7as. Nada ser\u00e1 decidido neste ano\u201d, garante Luiz Henrique\nTeixeira Baldez, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Usu\u00e1rios do Transporte\nde Carga (Anut).<\/p>\n\n\n\n
Fernando Paes, diretor-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional\ndos Transportadores Ferrovi\u00e1rios (ANTF), \u00e9 mais otimista com rela\u00e7\u00e3o aos\nprazos. Segundo ele, com a aprova\u00e7\u00e3o da Rumo ALL, solucionam-se diversos\nquestionamentos que ser\u00e3o aplic\u00e1veis aos demais processos, por exemplo, as\nferrovias da Vale, MRS, Ferrovia Central Atl\u00e2ntica (FCA) e VLI Multimodal S\/A.\n\u201cA expectativa \u00e9 que os demais processos tenham uma tramita\u00e7\u00e3o mais c\u00e9lere\u201d,\nprev\u00ea. \u00c9 preciso dobrar a capacidade da Malha Paulista, observa ele, para\nsuportar o aumento de cargas que advir\u00e1 com a conclus\u00e3o da Norte-Sul e com as\nrenova\u00e7\u00f5es da MRS e da FCA.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a MRS Log\u00edstica, o plano de neg\u00f3cios da empresa\nest\u00e1 em an\u00e1lise na ANTT. \u201cConclu\u00edda essa fase, o processo ser\u00e1 encaminhado para\no TCU\u201d, informa. Ainda de acordo com a MRS, o pr\u00f3prio governo federal afirma\nter a expectativa de assinar a prorroga\u00e7\u00e3o da ferrovia at\u00e9 dezembro. \u201cOs\ninvestimentos previstos somente ser\u00e3o feitos ap\u00f3s a assinatura do contrato\u201d, de\nacordo com a MRS. No entanto, a pr\u00f3pria operadora j\u00e1 divulgou que os recursos\nprevistos totalizam R$ 7,5 bilh\u00f5es e que ser\u00e3o escalonados, em 10 anos.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de tecer cr\u00edticas a alguns pontos do modelo\nreferente \u00e0 Malha Paulista, Baldez v\u00ea com bons olhos o investimento imediato\nreferente \u00e0 cobran\u00e7a de outorga, mas para que isso ocorra, mesmo ap\u00f3s a\nassinatura dos aditivos contratuais, o governo deve recorrer ao mecanismo de\n\u201cinvestimento cruzado\u201d criado pela Lei 13.448\/17.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTemos muito a fazer no setor ferrovi\u00e1rio. Dos 29.320\nquil\u00f4metros 18 mil quil\u00f4metros precisam ser recuperados e n\u00e3o h\u00e1 dinheiro\np\u00fablico\u201d, refor\u00e7a o presidente da Anut. O direcionamento do valor de outorgas\npara outros projetos tamb\u00e9m deve ser usado na prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de\nferrovia da Vale. Os recursos da EFVM, por exemplo, dar\u00e3o suporte \u00e0 Ferrovia de\nIntegra\u00e7\u00e3o CentroOeste (Fico).<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas,\ndisse ontem em live do Valor que projeta para este ano, ainda, o leil\u00e3o de\nconcess\u00e3o do trecho 1 da Fiol – entre Ilh\u00e9us e Caetit\u00e9 (BA). \u201cO investidor tem\ninteresse e quer entrar.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Valor <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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