A renova\u00e7\u00e3o antecipada de seis concess\u00f5es de ferrovias poder\u00e1 gerar R$ 19,2 bilh\u00f5es de investimentos a mais do que se os contratos n\u00e3o forem prorrogados, segundo um estudo da consultoria I nter.B, para a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios (ANTF).<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo considera a extens\u00e3o das concess\u00f5es da MRS, da\nVLI (Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica), da Vale (Estrada de Ferro Caraj\u00e1s e Estada de\nFerro Vit\u00f3ria-Minas), da Rumo (Malha Sul) e da Transnordestina, da CSN \u2013 no\ncaso desta \u00faltima, o valor tem uma participa\u00e7\u00e3o muito pequena na conta da\nconsultoria.<\/p>\n\n\n\n
A renova\u00e7\u00e3o antecipada de contratos em troca de novos\ninvestimentos \u00e9 um pleito antigo do setor, que ganhou for\u00e7a neste ano, com a\naprova\u00e7\u00e3o do primeiro aditivo do g\u00eanero.<\/p>\n\n\n\n
Em maio, a Rumo conseguiu a extens\u00e3o, por mais 30 anos,\ndo contrato da Malha Paulista, ap\u00f3s quase cinco anos de discuss\u00f5es duras e\nresist\u00eancia, principalmente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Em troca, o\ngrupo ir\u00e1 realizar mais R$ 6,1 bilh\u00f5es de investimentos \u2013 como o contrato j\u00e1\nfoi assinado, ele aparece como uma constante nos dois cen\u00e1rios tra\u00e7ados pela\nInter.B.<\/p>\n\n\n\n
Para Fernando Paes, presidente da ANTF, as pr\u00f3ximas\nrenova\u00e7\u00f5es v\u00e3o caminhar de forma mais c\u00e9lere a partir dessa primeira aprova\u00e7\u00e3o.\n\u201cO TCU j\u00e1 enfrentou as principais controv\u00e9rsias no caso da Malha Paulista. Al\u00e9m\ndisso, o Supremo Tribunal Federal deu maior seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo, com\na confirma\u00e7\u00e3o da constitucionalidade da lei que permite as prorroga\u00e7\u00f5es, em\nfevereiro deste ano\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
A maior velocidade nas aprova\u00e7\u00f5es se confirmou nesta\nsemana, com a aprova\u00e7\u00e3o pelo TCU de duas prorroga\u00e7\u00f5es antecipadas da Vale, da\nEstrada de Ferro Caraj\u00e1s e da Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas. Os contratos\nser\u00e3o estendidos por 30 anos, em troca de R$ 17 bilh\u00f5es de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
O processo da Vale trouxe uma inova\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao da Rumo,\numa vez que os recursos ser\u00e3o aplicados n\u00e3o apenas nas pr\u00f3prias vias, mas\ntamb\u00e9m na constru\u00e7\u00e3o de uma terceira ferrovia, a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do\nCentro-Oeste (Fico). Esse tipo de investimento cruzado n\u00e3o havia sido apreciado\nainda pelo tribunal.<\/p>\n\n\n\n
As pr\u00f3ximas renova\u00e7\u00f5es da fila, diz Paes, s\u00e3o as da MRS \u2013\nque j\u00e1 passou por audi\u00eancia p\u00fablica e aguarda ajustes finais do governo para\nser enviada ao TCU \u2013 e da VLI \u2013 que ainda ter\u00e1 que passar pela consulta\np\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Para Claudio Frischtak, s\u00f3cio da Inter.B, \u00e9 preciso\nestimular os investimentos privados, que tem sido a principal alavanca do setor\ndesde que as ferrovias foram desestatizadas no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
No estudo da consultoria, foram analisados tr\u00eas ciclos de\ninvestimentos no setor, desde 1997. Em todos os per\u00edodos, os recursos privados\nsuperaram os p\u00fablicos em ao menos duas vezes, mesmo durante o per\u00edodo do\nPrograma de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), nos governos petistas, quando os\naportes p\u00fablicos foram intensificados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o defendemos a renova\u00e7\u00e3o indefinida dos contratos, mas\nesse tipo de antecipa\u00e7\u00e3o de investimentos \u00e9 interessante em pa\u00edses como o\nBrasil, com dificuldade de fazer aportes e de atrair investidores privados, por\nfatores como inseguran\u00e7a jur\u00eddica e macroecon\u00f4mica. Al\u00e9m disso, quando h\u00e1 uma\nlacuna grande na infraestrutura, o retorno social \u00e9 muito maior, avalia\nFrischtak.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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