O governo enviar\u00e1 ao Congresso um projeto de lei propondo a cria\u00e7\u00e3o de nova entidade ou org\u00e3o federal, especializado na elabora\u00e7\u00e3o de projetos de obras, sobretudo de infraestrutura. O projeto foi encomendado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que pretende apresent\u00e1-lo ao Legislativo num prazo de 30 a 40 dias, disse, ao Valor, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, a ideia \u00e9 criar algo semelhante ao Geipot, s\u00f3 que mais abrangente. Criado pelo governo militar em 1965, o Geipot funcionou como grupo interministerial at\u00e9 agosto de 1973, quando se transformou em Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, sem mudar a sigla. No in\u00edcio de 2002, com a cria\u00e7\u00e3o do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o governo federal decretou a liquida\u00e7\u00e3o da empresa. O atual governo ainda n\u00e3o decidiu se a nova unidade ser\u00e1 criada no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o federal direta ou no da administra\u00e7\u00e3o indireta (funda\u00e7\u00f5es, autarquias e empresas estatais). Seja qual for a op\u00e7\u00e3o, o v\u00ednculo ser\u00e1 com o Minist\u00e9rio do Planejamento. Conforme Paulo Bernardo, o governo prefere uma estrutura mais flex\u00edvel, principalmente no que se refere ao regime de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal. A forma\u00e7\u00e3o de um quadro de funcion\u00e1rios com rela\u00e7\u00f5es trabalhistas regidas pela CLT seria poss\u00edvel na hip\u00f3tese de o governo optar por uma empresa estatal ou por uma funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica de direito privado. Se a op\u00e7\u00e3o for por um org\u00e3o p\u00fablico ou por autarquia, o quadro de pessoal ser\u00e1 est\u00e1vel e com rela\u00e7\u00f5es de trabalho regidas pelo Regime Jur\u00eddico \u00danico da Uni\u00e3o. Hoje, a tarefa de elaborar projetos de obras de infraestrutura n\u00e3o \u00e9 centralizada. Est\u00e1 pulverizada por todos os minist\u00e9rios. Bernardo informa que, se a proposta for aprovada, o novo org\u00e3o ou entidade federal ser\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos grandes projetos, mas a execu\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a cargo dos minist\u00e9rios setoriais. O governo avalia que, montando uma grande central de produ\u00e7\u00e3o de projetos, com um corpo t\u00e9cnico especializado, aumentar\u00e1 a capacidade de investimento do Estado brasileiro e melhorar\u00e1 a qualidade dos projetos. Segundo Bernardo, as dificuldades enfrentadas na implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) levaram o governo a concluir que \u00e9 baixa a capacidade da administra\u00e7\u00e3o de montar um arm\u00e1rio de projetos de investimento em infraestrutura\u201d, como pede o presidente Lula. A grande maioria dos projetos do PAC, excluindo os das estatais, \u00e9 antiga – muitos t\u00eam mais de uma d\u00e9cada. Para que pudessem entrar no PAC e ser implementados, os projetos antigos receberam ajustes. Ainda assim, t\u00eam motivado atritos entre o governo e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). \u201dUm dos maiores motivos de reclama\u00e7\u00e3o do TCU \u00e9 a qualidade dos projetos. Os projetos n\u00e3o t\u00eam a qualidade que deveriam ter\u201d, reconhece Bernardo. Segundo ele, o problema n\u00e3o resulta de falta de cuidado do atual governo e sim de um processo de desestrutura\u00e7\u00e3o sofrido pelo Estado brasileiro, a partir do in\u00edcio dos anos 00, no que se refere \u00e0 capacidade de elabora\u00e7\u00e3o de projetos. A cria\u00e7\u00e3o de uma grande central de projetos, onde trabalhariam principalmente engenheiros e ge\u00f3logos, \u00e9 uma medida que visa a combater essa perda de capacidade, refor\u00e7a o ministro. rn\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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