O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) deve concluir at\u00e9 a pr\u00f3xima semana a avalia\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o e o projeto b\u00e1sico do trem de alta velocidade (TAV), o chamado trem-bala. A obra prev\u00ea interligar 511 quil\u00f4metros entre Rio de Janeiro, S\u00e3o Paulo e Campinas a custo de R$ 34,5 bilh\u00f5es. Se esse prazo for cumprido, o Pal\u00e1cio do Planalto dever\u00e1 lan\u00e7ar o edital no m\u00eas de maio. rnrnA conclus\u00e3o da an\u00e1lise do TCU foi anunciada ontem, pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), ao defender o trem-bala, durante a vota\u00e7\u00e3o que aprovou a Medida Provis\u00f3ria 477, com a destina\u00e7\u00e3o de R$ 18 bilh\u00f5es de concede cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio a diversos minist\u00e9rios e estatais. rnrnA MP tamb\u00e9m anula outros R$ 14,6 bilh\u00f5es – a maior parte relativa a investimentos, inclusive R$ 5,7 bilh\u00f5es destinados a Petrobras e Eletrobr\u00e1s. rnrnMiro rebateu destaque apresentado pela oposi\u00e7\u00e3o que pretendia retirar R$ 10 milh\u00f5es previstos para o in\u00edcio dos estudos da obra. S\u00e3o apenas R$ 10 milh\u00f5es\u201d, apontou o deputado governista, ao ironizar o oposicionista Arnaldo Jardim (PPS-SP), que havia reclamado contra a aloca\u00e7\u00e3o de R$ 10 bilh\u00f5es para a obra. \u201dN\u00e3o podemos destinar um dinheiro desses para um projeto que n\u00e3o est\u00e1 formatado\u201d, acusou Jardim, referindo-se aos R$ 10 bilh\u00f5es. rnrnO deputado fluminense procurou corrigir os n\u00fameros, mas, mesmo assim, n\u00e3o teve apoio da oposi\u00e7\u00e3o. \u201dEsse \u00e9 um n\u00famero pequeno em termos or\u00e7ament\u00e1rios. Na semana que vem, o TCU far\u00e1 uma sess\u00e3o para concluir a an\u00e1lise do edital de licita\u00e7\u00e3o do trem-bala, manter o trajeto original do projeto\u201d, disse Miro. rnrnO discurso contestat\u00f3rio da oposi\u00e7\u00e3o repisou o fato de que a MP 477, de modo geral, e o projeto do trem-bala, especificamente, n\u00e3o s\u00e3o mat\u00e9rias urgentes e imprevis\u00edveis para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito suplementar mediante a edi\u00e7\u00e3o de medida provis\u00f3ria. \u201dQue sejam R$ 10 milh\u00f5es, mas s\u00e3o recursos insignificantes para essa obra\u201d, corrigiu Jardim. rnrnApesar dos protestos da oposi\u00e7\u00e3o, a base aliada conseguiu aprovar a mat\u00e9ria sem dificuldades, inclusive os quatro destaques apresentados pela oposi\u00e7\u00e3o. O PSDB ainda guarda esperan\u00e7as de tentar reverter essa situa\u00e7\u00e3o por meio da a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade que apresentou este ano contra a MP 477. Usou o mesmo argumento de que a mat\u00e9ria n\u00e3o atende os preceitos constitucionais de urg\u00eancia e imprevisibilidade, a exemplo do que fez com a MP 405\/2007, sustada por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. rnrnA oposi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apresentou destaques para retirar investimentos previstos para recupera\u00e7\u00e3o de rodovias e turismo por considerar elevados os valores envolvidos e porque a aplica\u00e7\u00e3o deles n\u00e3o passar\u00e1 pela aprova\u00e7\u00e3o Congresso Nacional. rnrnDe acordo com a Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, depois da entrega do relat\u00f3rio do TCU, est\u00e1 sendo estudada a possibilidade de se estender o prazo para os interessados em participar da licita\u00e7\u00e3o apresentarem as propostas. Inicialmente, esse limite \u00e9 60 dias. Ou seja, sai o edital em maio e os concorrentes teriam de apresentar propostas at\u00e9 julho. Devido \u00e0 complexidade da obra, os cons\u00f3rcios querem um prazo maior para elabora\u00e7\u00e3o das propostas. rnrnO edital e o projeto b\u00e1sico do trem-bala est\u00e3o no TCU desde dezembro do ano passado. Em sua primeira cita\u00e7\u00e3o no PAC, o leil\u00e3o estava previsto para fevereiro de 2009. Com 511 quil\u00f4metros de extens\u00e3o, o trem-bala atualmente \u00e9 a obra mais cara em planejamento no Brasil. O empreendimento tem a previs\u00e3o de conclus\u00e3o de todos os trechos para 2015. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) dever\u00e1 financiar at\u00e9 80% da obra, com juros mais baixos. rnrnPara reduzir custos, a Uni\u00e3o dever\u00e1 ainda aportar recursos no cons\u00f3rcio vencedor de forma indireta – por interm\u00e9dio de subs\u00eddios a m\u00e1quinas, equipamentos e facilita\u00e7\u00e3o de desapropria\u00e7\u00e3o de terrenos, por exemplo – e direta, com a poss\u00edvel compra de participa\u00e7\u00e3o. Esta se daria pela Empresa de Pesquisa Ferrovi\u00e1ria (EPF), a ser criada para gerir a transfer\u00eancia de tecnologia. Os detalhes da modelagem passam por ajustes. \u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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