Representantes de empresas interessadas no projeto do trem de alta velocidade (TAV) entre Rio e S\u00e3o Paulo dizem que \u00edndices de nacionaliza\u00e7\u00e3o exigidos pelo edital n\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis de serem seguidos. O argumento \u00e9 que a ind\u00fastria brasileira n\u00e3o possui empresas especializadas nessa tecnologia e por isso n\u00e3o teria capacidade de atender \u00e0 demanda do empreendimento. Essa foi uma das quest\u00f5es levantadas ontem, durante sess\u00e3o p\u00fablica para esclarecimento de d\u00favidas sobre o edital. rn<\/p>\n
rnH\u00e9lio Fran\u00e7a, superintendente da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), explica que o edital garante uma flexibiliza\u00e7\u00e3o da regra, caso seja provada uma inviabilidade econ\u00f4mica ou t\u00e9cnica, o que dever\u00e1 ser analisado caso a caso. A ag\u00eancia ficou de avaliar a sugest\u00e3o de ser inclu\u00eddo tamb\u00e9m o crit\u00e9rio de seguran\u00e7a. rn<\/p>\n
rnO Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) realizou um levantamento no mercado nacional para determinar os \u00edndices de nacionaliza\u00e7\u00e3o. Segundo essa prospec\u00e7\u00e3o, ficou determinado que o material rodante do trem-bala dever\u00e1 come\u00e7ar nos dois primeiros anos com 15% de produ\u00e7\u00e3o brasileira e chegar a 60% at\u00e9 o fim da concess\u00e3o de 40 anos. Para trilhos e dormentes, o \u00edndice de nacionaliza\u00e7\u00e3o come\u00e7ar\u00e1 em 30% e deve chegar a 90% ao fim da concess\u00e3o. rn<\/p>\n
rnOutra quest\u00e3o, levantada por Masao Suzuki, vice-presidente da Mitsui, foi sobre a ANTT ter utilizado o padr\u00e3o europeu de tecnologia como refer\u00eancia para as especifica\u00e7\u00f5es do projeto no edital. Para ele, isso impedir\u00e1 a diversifica\u00e7\u00e3o da tecnologia\u201d. Segundo Fran\u00e7a, por\u00e9m, n\u00e3o h\u00e1 esse risco. \u201dO edital estabelece que qualquer proponente poder\u00e1 apresentar o seu projeto com as respectivas normas. As normas europeias foram usadas apenas como refer\u00eancia. S\u00e3o padr\u00f5es gen\u00e9ricos\u201d, diz o superintendente da ANTT, sem convencer, no entanto, o executivo. rn<\/p>\n
rnA sess\u00e3o mostrou que h\u00e1 muitas d\u00favidas entre os investidores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s regras de transfer\u00eancia de tecnologia. Um dos pedidos enviados \u00e0 ANTT foi de que a empresa p\u00fablica, a Etav, ou o agente nacional que receber\u00e1 a tecnologia, assuma os custos da transfer\u00eancia. rn<\/p>\n
rnA possibilidade de a receptora da tecnologia concorrer futuramente com a transferidora em licita\u00e7\u00f5es internacionais foi outra preocupa\u00e7\u00e3o levantada. O edital apenas restringe que a transfer\u00eancia se d\u00ea entre concorrentes hoje no Brasil. \u201dEsse pedido n\u00e3o tem l\u00f3gica, pois qual ser\u00e1 o mercado que empresa que receber\u00e1 a tecnologia ter\u00e1 para atuar? Esse pedido pode ser avaliado, mas n\u00e3o haver\u00e1 restri\u00e7\u00e3o de mercados\u201d, diz o superintendente da ANTT. rn<\/p>\n
rnFoi pedido \u00e0 ANTT que fosse revista a decis\u00e3o de n\u00e3o haver compartilhamento, entre a Etav e a transferidora da t\u00e9cnica, dos avan\u00e7os da tecnologia utilizada no trem-bala. Segundo o edital, os aperfei\u00e7oamentos da tecnologia feita pela Etav a partir da transfer\u00eancia ficar\u00e3o exclusivamente com a empresa p\u00fablica. rn<\/p>\n
rnA \u00fanica garantia da transferidora da tecnologia fora do projeto do trem-bala ser\u00e1 receber 20% do valor cobrado eventualmente pela Etav para repassar o conhecimento a outras empresas no pa\u00eds. rn<\/p>\n
rnEntre as responsabilidades da futura concession\u00e1ria que foram esclarecidas durante a sess\u00e3o est\u00e1 o investimento em linhas de transmiss\u00e3o de energia que alimentar\u00e3o o trem-bala. Os fundos de pens\u00e3o, por sua vez, poder\u00e3o integrar o cons\u00f3rcio no per\u00edodo entre a abertura dos envelopes e a assinatura do contrato , sem que isso seja considerado, por\u00e9m, na qualifica\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio. O esclarecimento foi pedido pela Funcef. rn<\/p>\n
rnA Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da ANTT tem 20 dias para esclarecer todos os questionamentos. Ap\u00f3s finalizar a licita\u00e7\u00e3o, com a abertura dos envelopes no dia 16 de dezembro, a pr\u00f3xima fase ser\u00e1 obter a licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via, sob responsabilidade da ANTT. Fran\u00e7a explica que, ap\u00f3s a assinatura do contrato, o cons\u00f3rcio ter\u00e1 120 dias para apresentar as informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do trajeto, e a partir disso come\u00e7a a preparar o EIA-Rima.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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