Ap\u00f3s dar praticamente como certo que conseguiria publicar nesta semana o decreto com o novo marco regulat\u00f3rio das ferrovias, o governo teve de voltar atr\u00e1s e vai sentar \u00e0 mesa de negocia\u00e7\u00e3o com as concession\u00e1rias do setor para discutir detalhes da proposta. O ministro dos Transportes, Paulo S\u00e9rgio Passos, afirmou hoje que o decreto prev\u00ea uma forma alternativa de explora\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ferrovi\u00e1rio de carga, mas, ao mesmo tempo, disp\u00f5e de aspectos que dizem respeito aos contratos atuais. \u00c9 importante discutir com os concession\u00e1rios e \u00e9 isso que est\u00e1 sendo feito\u201d.rn<\/p>\n
rnSegundo uma fonte que acompanha de perto as negocia\u00e7\u00f5es entre governo e empresas, teria havido ainda uma diverg\u00eancia interna entre a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e o Minist\u00e9rio dos Transportes. Segundo essa fonte, a ANTT queria publicar o decreto o quanto antes, enquanto o minist\u00e9rio preferia chegar a um acordo com as empresas antes de colocar as regras na rua.rn<\/p>\n
rnA principal novidade do decreto diz respeito aos futuros contratos, mas a maior pol\u00eamica, segundo o diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportadores Ferrovi\u00e1rios (ANTF), Rodrigo Vila\u00e7a, estaria numa altera\u00e7\u00e3o dos atuais contratos. Segundo ele, o governo pretende tornar obrigat\u00f3rio o chamado direito de passagem, que consiste na autoriza\u00e7\u00e3o, por parte de uma concession\u00e1ria de ferrovias, para que um usu\u00e1rio que possua um trem pr\u00f3prio possa passar por sua malha mediante pagamento.rn<\/p>\n
rnHoje, o direito de passagem existe, mas depende de acordo entre as empresas. Quando ele n\u00e3o ocorre, a carga precisa ser transferida do trem do usu\u00e1rio para o trem da operadora para seguir na malha ferrovi\u00e1ria.rn<\/p>\n
rnVila\u00e7a ressaltou que as empresas n\u00e3o s\u00e3o contra o conceito do direito de passagem. Tanto \u00e9 que j\u00e1 o exercem, mediante acordos. A quest\u00e3o, segundo ele, \u00e9 que precisam ser definidas regras claras para regular esse direito de passagem. \u201dQueremos saber quem vai controlar o centro de opera\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m disso, quem arcaria com os custos de um acidente e com os impactos disso no meio ambiente?\u201d, questionou.rn<\/p>\n
rnSegundo ele, h\u00e1 muitos clientes de ferrovias que n\u00e3o querem ser operadores de trens. \u201dEles querem \u00e9 contratar o servi\u00e7o que atende \u00e0s suas necessidades\u201d, disse Vila\u00e7a, que participa do 4\u00ba Semin\u00e1rio Brasil nos Trilhos. Vila\u00e7a confirmou que v\u00e3o ser reiniciadas as conversas com o governo, mas, segundo ele, o decreto n\u00e3o dever\u00e1 tardar a sair. \u201dImagino que ser\u00e1 publicado em 15 a 20 dias\u201d.rn\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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