O Minist\u00e9rio da Infraestrutura se mobiliza para encampar uma pauta de projetos que deve ser levada aos novos presidentes da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A aprova\u00e7\u00e3o do novo marco legal das ferrovias est\u00e1 no topo das prioridades.<\/p>\n\n\n\n
O projeto de lei 261, enviado ao Senado em 2018, prev\u00ea\nque a constru\u00e7\u00e3o de novas ferrovias seja feita por meio de simples autoriza\u00e7\u00e3o,\na partir da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse de qualquer empreendedor privado. Hoje,\nas ferrovias s\u00e3o constru\u00eddas no Brasil apenas por meio de modelo de concess\u00e3o\np\u00fablica, no qual o governo elabora o projeto de engenharia e realiza uma\nlicita\u00e7\u00e3o p\u00fablica, para que interessados possam concorrer pela constru\u00e7\u00e3o e\nexplora\u00e7\u00e3o do trecho.<\/p>\n\n\n\n
No modelo de autoriza\u00e7\u00e3o, a empresa passa a ser dona de\ntoda a ferrovia, que n\u00e3o retorna para a Uni\u00e3o. \u201c\u00c9 um projeto importante para\nn\u00f3s, porque avan\u00e7a, facilita e desburocratiza. Voc\u00ea permite que algu\u00e9m que est\u00e1\ndisposto a tomar o risco de engenharia, possa fazer isso, com benef\u00edcios\nregulat\u00f3rios. O empres\u00e1rio tem uma regula\u00e7\u00e3o mais flex\u00edvel, tem mais liberdade\nde operar com seu ativo e o tempo que for para amortizar o capital\u201d, disse ao\nEstad\u00e3o o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n\n\n\n
O modelo proposto j\u00e1 \u00e9 aplicado hoje nos terminais\nprivados dos portos, onde o governo emite autoriza\u00e7\u00e3o para empresas erguerem\nsuas estruturas e tocarem a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser uma autoriza\u00e7\u00e3o, os empreendimentos est\u00e3o\nsujeitos ao mesmo processo de licenciamento ambiental imposto aos processos de\nconcess\u00e3o p\u00fablica. A avalia\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 que h\u00e1 dezenas de projetos de\ninteresse privado que poderiam ser tocados no setor ferrovi\u00e1rio, por estarem\natrelados a interesses espec\u00edficos de empresas.<\/p>\n\n\n\n
\nDe autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB\/SP), o projeto de lei j\u00e1 est\u00e1 pronto\npara ser colocado em vota\u00e7\u00e3o, segundo seu relator, o senador Jean Paul Prates\n(PT-RN). O texto prev\u00ea que a Uni\u00e3o deve fiscalizar e penalizar operadoras\nferrovi\u00e1rias sobre falhas t\u00e9cnicas, operacionais, ambientais e econ\u00f4micas, mas\nprev\u00ea livre concorr\u00eancia e liberdade de pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
BR do Mar<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Infraestrutura destaca ainda a necessidade\nde avan\u00e7ar com o projeto conhecido como \u201cBR do Mar\u201d, que pretende levar mais\ncompetitividade ao setor de cabotagem, como \u00e9 conhecido o transporte via navio\nrealizado entre portos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n
O projeto n\u00e3o \u00e9 uma unanimidade entre empres\u00e1rios e\nrepresentantes do segmento.<\/p>\n\n\n\n