O governo planeja fazer neste ano a concess\u00e3o de duas ferrovias: da Ferrogr\u00e3o, que busca melhorar o escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do Centro-Oeste ao Arco Norte do Brasil, e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), que escoar\u00e1 min\u00e9rio de ferro e gr\u00e3os produzidos na Bahia. Ambos os leil\u00f5es est\u00e3o previstos para o segundo trimestre. A previs\u00e3o \u00e9 que as obras movimentem quase R$ 25 bilh\u00f5es em investimentos e que a Uni\u00e3o arrecade, no m\u00ednimo, R$ 50,7 milh\u00f5es com os certames.<\/p>\n\n\n\n
Fiol tem projeto em fase mais avan\u00e7ada<\/p>\n\n\n\n
O projeto em fase mais avan\u00e7ada \u00e9 o da Fiol. Os crit\u00e9rios\npara o leil\u00e3o foram aprovados em novembro pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o\n(TCU) e o edital foi publicado pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres\n(ANTT) em dezembro. O leil\u00e3o est\u00e1 marcado para 8 de abril, na B3, a Bolsa de\nValores de S\u00e3o Paulo. As empresas interessadas t\u00eam de apresentar suas propostas\nem 5 de abril.<\/p>\n\n\n\n
O trecho que ser\u00e1 concedido no leil\u00e3o \u00e9 a primeira etapa\nda Fiol. A constru\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o momento, \u00e9 de responsabilidade da estatal Valec,\nque j\u00e1 concluiu 76,2% das obras, ap\u00f3s R$ 2,39 bilh\u00f5es de investimentos. O\nvencedor, al\u00e9m de ganhar o direito de administrar o trecho, ter\u00e1 de concluir as\nobras.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s finalizado, o trecho ter\u00e1 537 quil\u00f4metros de\nextens\u00e3o, indo de Caetit\u00e9 a Ilh\u00e9us, na Bahia. Futuramente, outros dois trechos\ndever\u00e3o ser constru\u00eddos e concedidos, em um novo leil\u00e3o: entre Caetit\u00e9 (BA) e\nBarreiras (BA); e entre Barreiras (BA) e Figueir\u00f3polis (TO).<\/p>\n\n\n\n
O vencedor do leil\u00e3o do primeiro trecho da Fiol (Caetit\u00e9\na Ilh\u00e9us) ter\u00e1 o direito de operar a ferrovia por 35 anos. Em troca, ter\u00e1 de\nassumir o compromisso de investir R$ 3,3 bilh\u00f5es ao longo do contrato, sendo R$\n1,6 bilh\u00e3o para conclus\u00e3o das obras. Outros R$ 2,55 bilh\u00f5es dever\u00e3o ser gastos\ncom manuten\u00e7\u00e3o da ferrovia. A expectativa do Minist\u00e9rio da Infraestrutura \u00e9 de\nque o empreendimento gere 55,7 mil empregos diretos e indiretos ao longo do\ntempo. O contrato n\u00e3o poder\u00e1 ser prorrogado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o edital publicado pela ANTT, o vencedor ser\u00e1 a\nempresa que oferecer o maior valor de outorga \u2013 dinheiro que \u00e9 repassado \u00e0\nUni\u00e3o na assinatura do contrato. O valor m\u00ednimo que poder\u00e1 ser oferecido \u00e9 de\nR$ 32,7 milh\u00f5es. O concession\u00e1rio ter\u00e1 de pagar, ainda, uma outorga vari\u00e1vel\ntrimestral a partir do sexto ano de opera\u00e7\u00e3o at\u00e9 o 35\u00ba. Essa outorga ser\u00e1 3,43%\nda receita bruta obtida com a opera\u00e7\u00e3o da ferrovia.<\/p>\n\n\n\n
A remunera\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria se dar\u00e1 pelas tarifas\ncobradas para transporte de carga, direito de passagem e tr\u00e1fego m\u00fatuo, al\u00e9m\ndas receitas decorrentes das opera\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias e da explora\u00e7\u00e3o de projetos\nassociados, nos termos definidos no edital e no contrato.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, o\nprimeiro trecho da Fiol ser\u00e1 importante para escoar o min\u00e9rio de ferro\nproduzido na regi\u00e3o de Caetit\u00e9 (BA) e a produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os e min\u00e9rio do Oeste da\nBahia. O min\u00e9rio e os gr\u00e3os ser\u00e3o escoados pelo Porto Sul, complexo portu\u00e1rio a\nser constru\u00eddo nas imedia\u00e7\u00f5es da cidade de Ilh\u00e9us (BA).<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o, segundo os estudos de concess\u00e3o, \u00e9 que o\ntrecho I da Fiol transporte 18,4 milh\u00f5es de toneladas nos primeiros anos de\nopera\u00e7\u00e3o. At\u00e9 2035, a capacidade de transporte de carga da ferrovia pode chegar\na 41,2 milh\u00f5es de toneladas.<\/p>\n\n\n\n
No papel, Ferrogr\u00e3o exige investimento de mais de R$ 21\nbilh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do primeiro trecho da Fiol, o governo prev\u00ea fazer o\nleil\u00e3o da Ferrogr\u00e3o. Trata-se de um projeto “greenfield”, ou seja,\nque est\u00e1 no papel e precisa ser constru\u00eddo do zero.<\/p>\n\n\n\n
Os estudos e as audi\u00eancias p\u00fablicas para a concess\u00e3o\nforam conclu\u00eddos em 2020 e os termos do leil\u00e3o est\u00e3o sob a an\u00e1lise do Tribunal\nde Contas da Uni\u00e3o (TCU). A expectativa do Minist\u00e9rio da Infraestrutura \u00e9 que o\n\u00f3rg\u00e3o autorize o leil\u00e3o ainda neste trimestre, prazo tamb\u00e9m para publica\u00e7\u00e3o do\nedital. A pasta deseja realizar o certame at\u00e9 junho.<\/p>\n\n\n\n
A previs\u00e3o \u00e9 que a ferrovia tenha 933 quil\u00f4metros de\nextens\u00e3o, saindo de Sinop (MT) at\u00e9 Miritituba (PA). Segundo o Programa de\nParcerias de Investimentos (PPI), que gere os projetos de concess\u00e3o e\nprivatiza\u00e7\u00e3o do governo, a Ferrogr\u00e3o, quando finalizada, ser\u00e1 uma nova rota de\nexporta\u00e7\u00e3o da soja, milho e farelo de soja produzidos no Centro-Oeste do\nBrasil. A nova rota de exporta\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 pelo chamado Arco Norte, desembocando\nno Porto de Miritituba, no Par\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, esse papel \u00e9 desempenhado pela BR-163. Mais\nde 70% da safra mato-grossense \u00e9 escoada pelos portos de Santos (SP) e de\nParanagu\u00e1 (PR), a mais de 2 mil quil\u00f4metros da origem. \u201cO empreendimento\naliviar\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego nessa rodovia, com o objetivo de diminuir o\nfluxo de caminh\u00f5es pesados e os custos com a conserva\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o\u201d, diz o\nPPI.<\/p>\n\n\n\n
O programa afirma, ainda, que a Ferrogr\u00e3o faz frente \u00e0\nexpans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola brasileira e \u00e0 demanda por uma infraestrutura\nintegrada de transportes de carga. \u201cO projeto \u00e9 um importante fator de\ndesenvolvimento da infraestrutura log\u00edstica das \u00e1reas agricult\u00e1veis localizadas\nno estado de Mato Grosso, possibilitando \u00e0 regi\u00e3o uma maior efici\u00eancia no\nescoamento da produ\u00e7\u00e3o, a menor custo log\u00edstico, promovendo ganhos\nsignificativos de produtividade e reduzindo a necessidade de abertura de novas\n\u00e1reas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Nos estudos da concess\u00e3o, o governo sugeriu que o modelo\nde explora\u00e7\u00e3o da ferrovia seja vertical, ou seja, uma \u00fanica empresa seria a\nvencedora do leil\u00e3o e a respons\u00e1vel pela gest\u00e3o da infraestrutura e presta\u00e7\u00e3o\ndo servi\u00e7o de transporte na ferrovia. O prazo de concess\u00e3o seria de 69 anos,\nn\u00e3o prorrog\u00e1veis. O vencedor seria quem oferecesse o maior valor de outorga. O\nlance m\u00ednimo proposto \u00e9 de R$ 18 milh\u00f5es. Os termos do leil\u00e3o ainda precisam\nser aprovados pelo TCU.<\/p>\n\n\n\n
A empresa vencedora do leil\u00e3o teria, nas estimativas do\ngoverno, de investir R$ 21,5 bilh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o da ferrovia. Os custos de\nmanuten\u00e7\u00e3o ao longo do tempo de contrato est\u00e3o calculados em R$ 63,7 bilh\u00f5es. O\ngoverno espera que o projeto gere 363,2 mil empregos diretos e indiretos ao\nlongo da concess\u00e3o. A previs\u00e3o \u00e9 que a ferrovia seja capaz de movimentar 40,6\nmilh\u00f5es de toneladas por ano em 2050.<\/p>\n\n\n\n
Ferrovia Norte-Sul foi leiloada em 2019, no primeiro\ncertame desde 2007<\/p>\n\n\n\n
Em 2019, o governo Bolsonaro fez o leil\u00e3o de um trecho de\n1.537 quil\u00f4metros da ferrovia Norte-Sul. A Rumo foi a vencedora da disputa,\nrealizada em mar\u00e7o. A companhia ter\u00e1 de investir R$ 2,72 bilh\u00f5es em melhorias\nao longo de 30 anos, tempo que durar\u00e1 a concess\u00e3o. O per\u00edodo n\u00e3o poder\u00e1 ser\nrenovado. A empresa pagou \u00e0 Uni\u00e3o R$ 2,719 bilh\u00f5es \u00e0 vista, um \u00e1gio\n(diferen\u00e7a entre o valor m\u00ednimo pedido pelo governo e o ofertado)\nde 100,92%.<\/p>\n\n\n\n
Foi o primeiro leil\u00e3o de ferrovia realizado desde 2007.\nEm 2020, n\u00e3o aconteceu nenhum leil\u00e3o, devido \u00e0 pandemia de Covid-19 que atrasou\nos projetos.<\/p>\n\n\n\n