Tr\u00eas novas ferrovias em projeto ou j\u00e1 em obras \u2013 Ferrogr\u00e3o, Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol) e Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste (Fico) \u2013 ser\u00e3o leiloadas ao setor privado com um atrativo in\u00e9dito para potenciais investidores: um \u201cselo verde\u201d que permitir\u00e1 \u00e0s futuras concession\u00e1rias, quando elas estiverem em plena opera\u00e7\u00e3o, comercializar cr\u00e9ditos de carbono no mercado.<\/p>\n\n\n\n
As tr\u00eas ferrovias foram escolhidas pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura como principais candidatas a receber um certificado da Climate Bonds Initiative (CBI) \u2013 institui\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos com sede em Londres e que promove a\u00e7\u00f5es para remediar mudan\u00e7as clim\u00e1ticas \u2013 como projetos sustent\u00e1veis. Dias atr\u00e1s, uma avalia\u00e7\u00e3o externa concluiu que os tr\u00eas empreendimentos cumprem as exig\u00eancias necess\u00e1rias para conquistar esse almejado carimbo.<\/p>\n\n\n\n
Os procedimentos oficiais para a obten\u00e7\u00e3o do \u201cselo verde\u201d junto \u00e0 CBI dever\u00e3o ser conduzidos efetivamente pelas pr\u00f3prias concession\u00e1rias. Isso ainda significa passar pela aprova\u00e7\u00e3o formal de independente da institui\u00e7\u00e3o. O \u201cpulo do gato\u201d, no curto prazo, \u00e9 que esses projetos j\u00e1 v\u00e3o a leil\u00e3o com um atestado de que s\u00e3o mesmo eleg\u00edveis \u00e0 certifica\u00e7\u00e3o e s\u00f3 precisam percorrer tr\u00e2mites essencialmente burocr\u00e1ticos para ostentar reconhecimento definitivo como sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O leil\u00e3o do primeiro trecho da Fiol, entre os munic\u00edpios baianos de Ilh\u00e9us e Caetit\u00e9, est\u00e1 marcado para o dia 8 de abril. No caso da Ferrogr\u00e3o, os estudos de viabilidade e a minuta de edital est\u00e3o em an\u00e1lise no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 oferec\u00ea-la ao mercado no fim deste ano. J\u00e1 a Fico, entre Mara Rosa (GO) e \u00c1gua Boa (MT), ser\u00e1 constru\u00edda pela Vale, como contrapartida \u00e0 rec\u00e9m-assinada renova\u00e7\u00e3o de suas concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias at\u00e9 2057, e depois haver\u00e1 um leil\u00e3o para estipular quem vai oper\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
A subsecret\u00e1ria de Sustentabilidade do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Larissa Amorim, aponta ao menos duas grandes vantagens na obten\u00e7\u00e3o do \u201cselo verde\u201d pelas futuras concession\u00e1rias. Uma \u00e9 a possibilidade de comercializar cr\u00e9ditos de carbono depois de calcular, a cada ano, qual foi o montante de emiss\u00f5es de gases-estufa evitadas pelo uso da ferrovia e n\u00e3o de outro modal (como o rodovi\u00e1rio). Na Ferrogr\u00e3o, por exemplo, o minist\u00e9rio calcula uma redu\u00e7\u00e3o acima de 50% das emiss\u00f5es quando comparadas \u00e0s outras vias de escoamento, como pela BR-163.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos angariados com a eventual venda desses cr\u00e9ditos entram no fluxo de caixa das concession\u00e1rias como receitas complementares e podem elevar a taxa de retorno dos projetos, fazendo diferen\u00e7a na viabiliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n
Outra hip\u00f3tese mencionada por Larissa \u00e9 a atra\u00e7\u00e3o, para compor os cons\u00f3rcios dos leil\u00f5es, de empresas ou fundos de investimento que hoje operam empreendimentos com saldo negativo de emiss\u00f5es e querem ficar mais perto de uma pegada \u201ccarbono neutra\u201d. Por isso, podem usar as tr\u00eas ferrovias como uma forma de diminuir esse saldo ou at\u00e9 neutralizar a balan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O atestado ambiental tamb\u00e9m deve facilitar, conforme lembra a subsecret\u00e1ria, pedidos de financiamento banc\u00e1rio para execu\u00e7\u00e3o das obras. Hoje as institui\u00e7\u00f5es financeiras t\u00eam protocolos mais rigorosos de ESG \u2013 sigla em ingl\u00eas para meio ambiente, social e governan\u00e7a -, o novo trip\u00e9 da linguagem corporativa para impulsionar projetos sustent\u00e1veis e dificultar a vida dos poluentes.<\/p>\n\n\n\n
Para passar no funil da CBI, as ferrovias precisam comprovar tr\u00eas requisitos: 1) coeficiente de emiss\u00f5es de CO2 equivalente de at\u00e9 25 gramas por tonelada-quil\u00f4metro; 2) o transporte de combust\u00edveis f\u00f3sseis deve ser de, no m\u00e1ximo, 25% do frete total; e 3) redu\u00e7\u00e3o de pelo menos 25% das emiss\u00f5es de gases do efeito-estufa na compara\u00e7\u00e3o com o modal rodovi\u00e1rio. O cumprimento foi atestado pela Ernst & Young, que atua como avaliadora externa da CBI na etapa de pr\u00e9-certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a subsecret\u00e1ria, outros projetos da carteira do minist\u00e9rio poder\u00e3o ser enquadrados mais adiante. Ela citou, como possibilidade, aeroportos que consigam reduzir emiss\u00f5es das aeronaves de alguma forma.<\/p>\n\n\n\n