O Di\u00e1rio Oficial de sexta-feira publicou o Decreto n\u00ba 10.633\/21, que acolhe recomenda\u00e7\u00e3o do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) e qualifica, no \u00e2mbito do programa, a relicita\u00e7\u00e3o da Malha Oeste, ferrovia situada entre S\u00e3o Paulo e Mato Grosso do Sul sob a administra\u00e7\u00e3o da Rumo.<\/p>\n\n\n\n
A ferrovia, cujo contrato expira em 2026, tem 1.973 quil\u00f4metros em bitola de 1,00 metro. Em julho do ano passado, a Malha Oeste protocolou, junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pedido de ades\u00e3o ao processo de relicita\u00e7\u00e3o (devolu\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o).Pelas regras contratuais em vigor, a Rumo deveria se manifestar nesse sentido em at\u00e9 cinco anos da data de vencimento do contrato.<\/p>\n\n\n\n
Os procedimentos ocorrem nos termos da Lei n\u00ba 13.448\/17, regulamentada pelo Decreto n\u00ba 9.957\/19.Assim, conforme o decreto publicado na sexta-feira, em 90 dias dever\u00e1 ser firmado um Termo Aditivo ao Contrato de Concess\u00e3o da Malha Oeste entre a concession\u00e1ria e a ag\u00eancia reguladora, para fins de relicita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A infraestrutura da Malha Oeste est\u00e1 depreciada. A avalia\u00e7\u00e3o do ativo indicou que os investimentos que deveriam ser feitos na ferrovia estariam situados em patamares insuficientes para a sua manuten\u00e7\u00e3o, acarretando perda da capacidade de transporte, velocidades abaixo de seu potencial e volume limitado de carga transportada.<\/p>\n\n\n\n
Estudos de viabilidade<\/p>\n\n\n\n
O Banco de Desenvolvimento da Am\u00e9rica Latina (CAF) abriu chamamento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse para consultorias interessadas em realizar estudos de viabilidade e apoio para a nova concess\u00e3o da Ferrovia Malha Oeste. Poder\u00e3o participar consultorias individuais ou consorciadas, com experi\u00eancia comprovada em servi\u00e7os relacionados \u00e0 estrutura\u00e7\u00e3o integral de projetos de infraestrutura ferrovi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
O CAF formar\u00e1 uma lista de empresas que ser\u00e3o convidadas a submeter suas ofertas t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas ao processo seletivo. A empresa selecionada ser\u00e1 convidada a negociar o contrato de servi\u00e7os de consultoria para a estrutura\u00e7\u00e3o da nova concess\u00e3o da ferrovia. As manifesta\u00e7\u00f5es devem ser enviadas at\u00e9 15 de mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n