![\"\"](\"https:\/\/www.amstedmaxion.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/07\/ABIMAQ.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nRicardo Lacerda, da BR Partners, considera que a taxa\u00e7\u00e3o de dividendos de 20% \u00e9 muito alta<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio preliminar do deputado Celso Sabino (PSDB-PA) para a reforma do Imposto de Renda agradou de forma geral parte do setor produtivo e do mercado financeiro, mas ainda precisa de ajustes, de acordo com fontes ouvidas pelo Valor. O relator do projeto de reforma prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o de 12,5 pontos percentuais no Imposto de Renda da Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ), com cortes de subs\u00eddios para alguns setores. Ele manteve, contudo, a tributa\u00e7\u00e3o de 20% sobre os dividendos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe forma geral, o relator Celso Sabino melhorou o projeto, mas h\u00e1 pontos que merecem mais aten\u00e7\u00e3o, como a atualiza\u00e7\u00e3o de bens de im\u00f3veis\u201d, destaca Jos\u00e9 Velloso, presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de M\u00e1quinas e Equipamentos (Abimaq).<\/p>\n\n\n\n
Para Velloso, a redu\u00e7\u00e3o do IR para pessoa jur\u00eddica de 15% para 2,5% \u00e9 considerada uma altera\u00e7\u00e3o importante, o que compensaria a distribui\u00e7\u00e3o sobre lucros e dividendos que se manteve em 20%. \u201cO conceito de tributar dividendos \u00e9 correto e diminuir sensivelmente o Imposto de Renda \u00e9 importante porque mant\u00e9m as empresas capitalizadas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Na simula\u00e7\u00e3o feita pela Abimaq, uma empresa que distribui de 75% a 80% dos lucros, vai ficar neutra. \u201cOu seja, n\u00e3o ter\u00e1 aumento, nem redu\u00e7\u00e3o de carga. Quem distribuir menos de 75%, vai pagar menos imposto e, acima de 80%, mais. A reten\u00e7\u00e3o de 75% a 80%, \u00e9 bem equilibrada\u201d, afirmou Velloso.<\/p>\n\n\n\n
Os tributos das empresas que lucram acima de R$ 20 mil mensais est\u00e3o, em m\u00e9dia, em 34%, aponta Velloso. Pelo projeto substitutivo, os impostos ficariam em 21,5%. \u201c\u00c9 uma queda interessante.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para ele, contudo, a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de im\u00f3veis melhorou, de 5% para 4% tem espa\u00e7o ainda para ser revista.. \u201cAchamos que h\u00e1 espa\u00e7o para reduzir para 3%.\u201d O relat\u00f3rio de Sabino tamb\u00e9m deveria rever, segundo Velloso, o fim da possibilidade de as empresas deduzirem do imposto a pagar as despesas com os chamados Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP). Essa \u00e9 uma forma de as grandes companhias remunerarem os seus acionistas.<\/p>\n\n\n\n
O presidente-executivo da Abimaq tamb\u00e9m considerou relevante que o relator decidir tributar as holdings quando os s\u00f3cios retirarem o dinheiro das empresas. Outro ponto de destaque foi manter a isen\u00e7\u00e3o para micro e empresas de pequeno porte. \u201cA exclus\u00e3o da obrigatoriedade de empresas imobili\u00e1rias e de shoppings de pagarem impostos sobre o lucro real tamb\u00e9m foi uma medida positiva.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 frente de um dos principais bancos de investimentos do pa\u00eds, Ricardo Lacerda, da BR Partners, disse que as altera\u00e7\u00f5es do relator v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o correta, mas ainda s\u00e3o t\u00edmidas. \u201cO imposto de 20% sobre dividendos \u00e9 muito alto por conta da realidade brasileira. Tem de reduzir para 10% ou para 12,5%, no m\u00e1ximo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Para o banqueiro, vale lembrar que as regras v\u00e3o se aplicar para empresas que t\u00eam investido no pa\u00eds e no mercado de capitais. \u201cEstamos no meio de uma pandemia. Tem um lado da economia que est\u00e1 indo bem, como o setor de constru\u00e7\u00e3o civil e o mercado de capitais. Penalizar esses setores com aumento de impostos n\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Lacerda defende uma reforma tribut\u00e1ria mais ampla. \u201cUm mero aumento de impostos no Brasil hoje \u00e9 um contrassenso.\u201d Segundo ele, est\u00e1 embutida nesta proposta alguns conceitos que t\u00eam uma l\u00f3gica correta, que \u00e9 reduzir o IR das empresas. \u201cImposto sobre dividendos \u00e9 um movimento correto e que se v\u00ea no mundo todo. Mas tem de ter contrapartidas, como tirar subs\u00eddios de uma dezena de empresas. \u00c9 preciso ter um debate mais amplo.\u201d<\/p>\n\n\n\n