Embalado pelo sucesso dos \u00faltimos leil\u00f5es de aeroportos e terminais portu\u00e1rios, o governo entra agora na etapa mais desafiadora do programa de concess\u00f5es em infraestrutura de transportes. As minutas de edital e contrato de duas ferrovias – a Ferrogr\u00e3o e a Norte-Sul -ser\u00e3o colocadas em audi\u00eancia p\u00fablica at\u00e9 meados de junho com incentivos para atrair investidores privados. rn<\/p>\n
rnO plano do governo \u00e9 recolher contribui\u00e7\u00f5es dos interessados, buscar um sinal verde do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e licitar os dois projetos no segundo semestre. Apesar da disposi\u00e7\u00e3o em seguir todos os tr\u00e2mites, h\u00e1 ceticismo no Pal\u00e1cio do Planalto quanto \u00e0 perspectiva de sucesso no leil\u00e3o da Ferrogr\u00e3o, mas foi detectado o interesse firme de tr\u00eas grupos na Norte-Sul. Como a extens\u00e3o da ferrovia j\u00e1 foi praticamente conclu\u00edda pela estatal Valec, com recursos p\u00fablicos, haver\u00e1 cobran\u00e7a de outorga na disputa. O valor ainda n\u00e3o foi definido, mas a expectativa \u00e9 de algo entre R$ 1 bilh\u00e3o e R$ 1,5 bilh\u00e3o.rn<\/p>\n
rnCom base em um projeto apresentado originalmente por um conjunto de grandes tradings do setor agr\u00edcola e pela Esta\u00e7\u00e3o da Luz Participa\u00e7\u00f5es (EDPL), o governo oferecer\u00e1 um contrato de 65 anos para quem ficar com o direito de construir e explorar a Ferrogr\u00e3o. A ferrovia, que deve ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA), foi or\u00e7ada em R$ 12,6 bilh\u00f5es.rn<\/p>\n
rnAl\u00e9m de um prazo contratual bem maior do que as demais concess\u00f5es, outro est\u00edmulo importante ser\u00e1 dado ao futuro concession\u00e1rio do empreendimento. Ele ter\u00e1 pelo menos tr\u00eas d\u00e9cadas de exclusividade nas opera\u00e7\u00f5es, depois de terminada a obra, sem a obriga\u00e7\u00e3o de abrir os trilhos para os operadores ferrovi\u00e1rios independentes\u201c, conhecidos no mercado pela sigla OFI. Trata-se de uma figura ainda incipiente, que permite a empresas comprar trens e prestar servi\u00e7os usando a malha de qualquer concession\u00e1ria, mediante pagamento do direito de passagem. rn<\/p>\n
rnT\u00e9cnicos do governo estudam ainda um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o cambial. N\u00e3o est\u00e1 descartada a dolariza\u00e7\u00e3o de parte das tarifas da Ferrogr\u00e3o, j\u00e1 que ela se dedicaria essencialmente ao transporte de gr\u00e3os cotados em moeda estrangeira. Por isso, a avalia\u00e7\u00e3o oficial \u00e9 de que o projeto merece ser tratado de forma diferente de rodovias e aeroportos, cujas tarifas aos usu\u00e1rios n\u00e3o podem sofrer varia\u00e7\u00f5es com uma desvaloriza\u00e7\u00e3o abrupta do real.rn<\/p>\n
rn\u201cO projeto est\u00e1 mais do que maduro para ser colocado na rua\u201c, diz o presidente da EDLP, Guilherme Quintella, que apresentou a ideia da Ferrogr\u00e3o ao Minist\u00e9rio dos Transportes em 2012 e entregou recentemente uma revis\u00e3o geral dos estudos de viabilidade. \u201c\u00c9 um empreendimento que pode mudar a cara do agroneg\u00f3cio no Brasil\u201c, defende.rn<\/p>\n
rnMesmo com todos os ajustes j\u00e1 feitos, o governo v\u00ea com cautela as chances de sucesso no leil\u00e3o da ferrovia. Segundo fontes oficiais, o grupo de tradings respons\u00e1vel pela concep\u00e7\u00e3o do projeto – ADM, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus e Amaggi – junto com a EDLP demonstra pouco \u00e2nimo em participar como acionista majorit\u00e1rio e enfrenta dificuldades para encontrar um s\u00f3cio relevante. \u201cN\u00e3o conseguimos sentir tanto apetite. O neg\u00f3cio delas \u00e9 comprar e vender gr\u00e3os. S\u00e3o empresas com muito capital de giro, mas que n\u00e3o querem colocar tanto equity\u201c, diz uma autoridade. rn<\/p>\n
rnDe fato, conforme Quintella, a inten\u00e7\u00e3o do cons\u00f3rcio formado para desenvolver o projeto \u00e9 ter entre 25% e 40% do capital total da sociedade. Ele enfatiza, no entanto, que h\u00e1 potenciais investidores interessados. Tanto \u00e9 assim que um \u201croad show\u201c do grupo por \u00c1sia, Europa e Estados Unidos come\u00e7a na pr\u00f3xima semana a fim de buscar mais parceiros. rn<\/p>\n
rnQuintella confia no sucesso de um leil\u00e3o da ferrovia, mas faz uma pondera\u00e7\u00e3o. Para ter retorno adequado, capaz de compensar os riscos de engenharia e atrair esses parceiros, o futuro concession\u00e1rio precisa de exclusividade na opera\u00e7\u00e3o por todos os 65 anos de contrato. \u201cIsso permitiria uma TIR de 10,6%. Se diminuir para 35 anos, a taxa de retorno cai para um d\u00edgito\u201c, compara.rn<\/p>\n
rnNo sentido oposto, h\u00e1 confian\u00e7a cada vez maior do governo em que o leil\u00e3o da Norte-Sul ser\u00e1 exitoso. Tr\u00eas grupos entraram no radar do Planalto como prov\u00e1veis concorrentes. Um deles, a VLI, j\u00e1 opera trecho da ferrovia entre os munic\u00edpios de Palmas (TO) e A\u00e7ail\u00e2ndia (MA). Outro \u00e9 a RZD Russian Railways, estatal com uma malha de 85 mil quil\u00f4metros na R\u00fassia, que contratou o economista Bernardo Figueiredo como representante no Brasil. O terceiro grupo interessado \u00e9 nacional e j\u00e1 atua em infraestrutura log\u00edstica. rn<\/p>\n
rnAl\u00e9m do pagamento de outorga, o vencedor do leil\u00e3o precisar\u00e1 aplicar quase R$ 800 milh\u00f5es em sinaliza\u00e7\u00e3o, sistemas de comunica\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de p\u00e1tios na Norte-Sul. O contrato deve ter 35 anos de dura\u00e7\u00e3o, mas o martelo ainda n\u00e3o foi batido e depende de um pente-fino nos estudos. rn<\/p>\n
rnEm constru\u00e7\u00e3o pela Valec desde a d\u00e9cada de 1980, a Norte-Sul tem um segundo trecho pronto – entre Palmas e An\u00e1polis (GO) – e que foi inaugurado pela ex-presidente Dilma Rousseff, mas nenhum trem circula por l\u00e1. Est\u00e1 quase conclu\u00eddo, com mais de 90% das obras executadas, sua extens\u00e3o at\u00e9 Estrela DOeste (SP). rn<\/p>\n
rnUma pecularidade, no entanto, afeta o futuro do projeto. Como n\u00e3o des\u00e1gua diretamente em nenhum porto, os trens precisam entrar na malha ferrovi\u00e1ria de outras concession\u00e1rias para escoar suas cargas. \u201cO fator cr\u00edtico de sucesso no leil\u00e3o da Norte-Sul \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do direito de passagem\u201c, afirma Bernardo Figueiredo, ex-presidente da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL), que confirma o interesse da RZD em entrar na disputa. rn<\/p>\n
rnAo norte, os trens desembocam na rede da VLI. Ao sul, t\u00eam que passar pela Malha Paulista, que \u00e9 operada pela Rumo e tem um pedido de renova\u00e7\u00e3o do contrato por 30 anos tramitando na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Pelos termos da prorroga\u00e7\u00e3o, a Rumo ficar\u00e1 obrigado a abrir seus trilhos para apenas dois trens por dia oriundos da Norte-Sul, que precisam atravessar a Malha Paulista para chegar ao porto de Santos (SP). rn<\/p>\n
rnIsso significa algo pr\u00f3ximo de 3 milh\u00f5es de toneladas anuais, o que corresponder\u00e1 a menos de 5% da capacidade total com as obras de amplia\u00e7\u00e3o que a Rumo se compromete a fazer.rn\u201cPrecisamos saber quantos trens poder\u00e3o passar, que desempenho v\u00e3o ter e quanto se pagar\u00e1 por isso\u201c, esclarece Figueiredo, apontando a necessidade de solu\u00e7\u00e3o para o assunto. Sem isso, segundo ele, haveria uma assimetria na concorr\u00eancia com a Rumo e com a VLI. rn<\/p>\n
rn\u201cDo jeito que est\u00e1 colocada a quest\u00e3o, n\u00e3o resolve o problema. N\u00e3o d\u00e1 para entrar na concess\u00e3o da Norte-Sul e s\u00f3 depois resolver o uso da malha\u201c, completa o ex-presidente da EPL. \u201cMas os russos t\u00eam interesse e acreditam na promessa feita pelo governo de que ser\u00e1 dado um tratamento adequado para essa quest\u00e3o.\u201crn<\/p>\n
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rnFonte: Valor Econ\u00f4micorn\u201c<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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