Leil\u00e3o da ferrovia deve ser realizado em fevereiro de 2018. Escolha do vencedor ser\u00e1 feita pelo maior valor da outorga, que \u00e9 um b\u00f4nus pago por concession\u00e1rios ao governo.rn<\/p>\n
rnO governo espera arrecadar R$ 1,5 bilh\u00e3o com o leil\u00e3o de um trecho da ferrovia Norte-Sul, previsto para acontecer em 15 de fevereiro de 2018, informou nesta ter\u00e7a-feira (13) o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos.rn<\/p>\n
rnA ferrovia, que est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o h\u00e1 d\u00e9cadas, prev\u00ea a liga\u00e7\u00e3o do Par\u00e1 ao Rio Grande do Sul. Nos \u00faltimos anos, investiga\u00e7\u00f5es apontaram suspeita de superfaturamento e desvio de recursos da obra.rn<\/p>\n
rnO trecho que ir\u00e1 a leil\u00e3o tem 1.537 km e vai de Porto Nacional, no Tocantins, a Estrela dOeste, em S\u00e3o Paulo. A ferrovia \u00e9 tida como um dos principais projetos para escoamento da produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola do pa\u00eds.rn<\/p>\n
rnO an\u00fancio sobre o leil\u00e3o foi feito em entrevista no Pal\u00e1cio do Planalto que, al\u00e9m do diretor-geral da ANTT, contou com a presen\u00e7a do ministro dos Transportes, Maur\u00edcio Quintella, e do ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Moreira Franco. Ela ocorre em meio \u00e0 crise pol\u00edtica causada pela dela\u00e7\u00e3o de executivos da J&F, que controla o frigor\u00edfico JBS.rn<\/p>\n
rnConcess\u00e3o e investimentosrn<\/p>\n
rnOs ministros informaram que a concess\u00e3o ser\u00e1 por 30 anos, prorrog\u00e1veis por mais 30 anos. Ser\u00e1 o vencedor o grupo que oferecer o maior valor de outorga, que \u00e9 um b\u00f4nus pago pelo concession\u00e1rio ao governo pelo direito de explorar um bem p\u00fablico.rn<\/p>\n
rnA demanda prevista inicialmente para a ferrovia \u00e9 de 1,2 milh\u00e3o de toneladas, subindo para 8 milh\u00f5es em 2020.rn<\/p>\n
rnA concession\u00e1ria que assumir a ferrovia ter\u00e1 que fazer um investimento de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es, principalmente na manuten\u00e7\u00e3o e na aquisi\u00e7\u00e3o de material rodante, que corresponder\u00e1 a 86,3% dos investimentos previstos.rn<\/p>\n
rnSegundo t\u00e9cnicos da ANTT, o contrato vai prever gatilhos que podem exigir mais investimentos da concession\u00e1ria dependendo da demanda.rn<\/p>\n
rnTrecho ser\u00e1 conclu\u00eddo pelo governorn<\/p>\n
rnAinda de acordo com os ministros, deve ser publicado at\u00e9 sexta (16) o aviso de audi\u00eancia p\u00fablica que vai debater a proposta do governo para o edital do leil\u00e3o da Norte-Sul. A publica\u00e7\u00e3o do edital est\u00e1 prevista para o dia 14 de novembro.rn<\/p>\n
rnSegundo o ministro dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil, Maur\u00edcio Quintella, o trecho que ir\u00e1 a leil\u00e3o est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o e ser\u00e1 totalmente conclu\u00eddo pelo governo federal at\u00e9 primeiro trimestre de 2018.rn<\/p>\n
rnQuintella informou que, para este ano, est\u00e3o previstos investimentos de R$ 505 milh\u00f5es no trecho e, para 2018, R$ 360 milh\u00f5es.rn<\/p>\n
rnA conclus\u00e3o da obra tem impacto no valor da outorga\u201c, afirmou Quintella. O governo conta com recursos das outorgas de concess\u00f5es para aumentar a sua receita e melhorar suas contas, j\u00e1 que, devido \u00e0 crise econ\u00f4mica, a arrecada\u00e7\u00e3o com impostos e tributos caiu.rn<\/p>\n
rnInterliga\u00e7\u00e3orn<\/p>\n
rnNa cidade de Estrela d\u2019Oeste, a ferrovia vai ser interligada \u00e0 rede da Am\u00e9rica Latina Log\u00edstica Malha Paulista (ALLMP), que chega at\u00e9 o porto de Santos, no litoral paulista. Via ALLMP, a ferrovia tamb\u00e9m se interligar\u00e1 a outras malhas ferrovi\u00e1rias.rn<\/p>\n
rnAs tarifas para interliga\u00e7\u00e3o com as atuais ferrovias ser\u00e3o definidas nos aditivos contratuais de renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es e tamb\u00e9m ser\u00e3o colocadas em audi\u00eancia p\u00fablica junto com a proposta de edital da Ferrovia Norte-Sul.rn<\/p>\n
rnO ministro da Secretaria Geral da Presid\u00eancia, Moreira Franco, afirmou que alguns grupos internacionais j\u00e1 demonstraram interesse na concess\u00e3o da ferrovia e que o assunto deve ser discutido na visita que o presidente Michel Temer far\u00e1 \u00e0 R\u00fassia.rn<\/p>\n
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rnFonte: G1\u201c<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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