O governo iniciou conversas com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para evitar eventuais bloqueios \u00e0 modelagem que visa ampliar a malha ferrovi\u00e1ria no pa\u00eds. A ideia no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 esclarecer antecipadamente os \u00f3rg\u00e3os de controle sobre a estrat\u00e9gia de negociar a constru\u00e7\u00e3o de obras em ferrovias como contrapartida \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o antecipada de contratos das atuais concession\u00e1rias.rn<\/p>\n
rnCinco empresas est\u00e3o pedindo a renova\u00e7\u00e3o de suas concess\u00f5es, que vencem na pr\u00f3xima d\u00e9cada, por mais 30 anos: Rumo Malha Paulista, MRS Log\u00edstica, Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas (EFVM), Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC) e Ferrovia Centro-Atl\u00e2ntica (FCA).rn<\/p>\n
rnO governo quer obras calculadas preliminarmente em R$ 25 bilh\u00f5es em troca das extens\u00f5es contratuais. Pelo menos cinco grandes obras foram definidas como absolutamente priorit\u00e1rias: o Ferroanel de S\u00e3o Paulo, o contorno ferrovi\u00e1rio de Belo Horizonte (MG), um ramal da Vit\u00f3ria-Minas em dire\u00e7\u00e3o ao futuro Porto Central do Esp\u00edrito Santo, o trecho Rio-Porto do A\u00e7u (RJ) e uma ferrovia de 383 quil\u00f4metros entre os munic\u00edpios de \u00c1gua Boa (MT) e Campinorte (GO) – que ajudaria no escoamento da safra de gr\u00e3os na regi\u00e3o Centro-Oeste e se conectaria com a Norte-Sul.rn<\/p>\n
rnDepois de constru\u00eddos diretamente pelas concession\u00e1rias e sem a necessidade de gasto p\u00fablico, esses novos trechos ferrovi\u00e1rios ser\u00e3o leiloados para definir seus futuros operadores. Com isso, o governo pretende ainda obter novos recursos por meio da outorga estabelecida nos leil\u00f5es.rn<\/p>\n
rnSe esse plano for destravado, a expectativa \u00e9 colocar em marcha a maior onda de investimentos no setor em d\u00e9cadas. Para isso, entretanto, o governo considera importante n\u00e3o enfrentar impedimentos do TCU e do MPF para poder dar in\u00edcio \u00e0s obras em 2018.rn<\/p>\n
rnNos bastidores, interlocutores dos \u00f3rg\u00e3os de controle apontam uma ressalva que surgiu como primeira impress\u00e3o. Algumas autoridades respons\u00e1veis pelo acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es levantam a seguinte d\u00favida: se a MRS assumir o compromisso de erguer o Ferroanel de S\u00e3o Paulo como contrapartida \u00e0 sua renova\u00e7\u00e3o contratual, e definir que essa obra custar\u00e1 R$ 3 bilh\u00f5es, qual garantia vai ter o governo de que uma licita\u00e7\u00e3o com ampla concorr\u00eancia n\u00e3o permitiria construir o mesmo trecho por R$ 2 bilh\u00f5es?rn<\/p>\n
rnPara mitigar os riscos de sobrepre\u00e7o, a inten\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 desenvolver projetos b\u00e1sicos de engenharia e pedir ao TCU um acompanhamento rigoroso dos pre\u00e7os. A estatal Valec j\u00e1 tem o projeto b\u00e1sico pronto do trecho \u00c1gua Boa-Campinorte, a Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL) faz os estudos de engenharia e o licenciamento ambiental do Ferroanel com o governo de S\u00e3o Paulo, a Vale est\u00e1 trabalhando no projeto do ramal que sai da EFVM e vai para o Porto Central.rn<\/p>\n
rnPara o governo, a solu\u00e7\u00e3o desenhada permite o avan\u00e7o da malha ferrovi\u00e1ria sem nenhum tipo de gasto p\u00fablico e com mecanismos mais \u00e1geis de execu\u00e7\u00e3o das obras, sob responsabilidade do setor privado. Se as concession\u00e1rias que tiveram contratos prorrogados atrasarem a entrega das obras assumidas como contrapartida, elas poder\u00e3o enfrentar processos de caducidade das concess\u00f5es. \u00c9 preciso pensar fora da caixinha\u201c, diz uma autoridade da \u00e1rea de transportes que participa das discuss\u00f5es.rn<\/p>\n
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rnFonte: Valor Econ\u00f4mico\u201c<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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