O governo decidiu fazer uma mudan\u00e7a substancial nos termos da prorroga\u00e7\u00e3o da Malha Paulista, da Rumo, para viabilizar a concess\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul, cujo leil\u00e3o est\u00e1 previsto para ocorrer em fevereiro de 2018 e \u00e9 a grande aposta de Bras\u00edlia dentre os projetos de ferrovia. A reserva de capacidade para transporte de cargas pela Malha Paulista, que tem a concess\u00e3o do extremo sul da Norte-Sul at\u00e9 o porto de Santos (SP), ser\u00e1 elevada de dois pares fixos de trens di\u00e1rios para cinco, no futuro, de forma escalonada.rn<\/p>\n
rnCom isso, o ativo a ir a leil\u00e3o tende a ficar mais atrativo para os potenciais investidores.rn<\/p>\n
rnA previs\u00e3o consta dos documentos que foram colocados em consulta p\u00fablica pelo governo e, por isso, ainda podem sofrer altera\u00e7\u00e3o. Mas conforme o Valor apurou, o governo considera esse o patamar o m\u00ednimo, dados os resultados do estudo de demanda de cargas para a Norte-Sul.rn<\/p>\n
rnO escalonamento da obrigatoriedade de reserva de espa\u00e7o na Malha Paulista come\u00e7ar\u00e1 com 1,7 par de trem di\u00e1rio em 2020, quando a concession\u00e1ria assumir\u00e1 o trecho, at\u00e9 chegar aos cinco pares di\u00e1rios. O prazo de explora\u00e7\u00e3o da ferrovia ser\u00e1 de 30 anos.rn<\/p>\n
rnAntes de o estudo de demanda da Norte-Sul ficar pronto, as empresas interessadas em disputar a concess\u00e3o j\u00e1 viam o limite de dois pares di\u00e1rios de trens como insuficiente para o transporte de cargas – e, por isso, a principal d\u00favida do projeto.rn<\/p>\n
rnO compromisso de a Rumo garantir os cinco pares de trens por dia ser\u00e1 a premissa da prorroga\u00e7\u00e3o antecipada do contrato da Malha Paulista por mais 30 anos, at\u00e9 2058. Com isso, a minuta do aditivo que prev\u00ea adiantar a renova\u00e7\u00e3o – h\u00e1 meses em an\u00e1lise – e que fixa os dois pares de trens di\u00e1rios ser\u00e1 revista.rn<\/p>\n
rnO governo tamb\u00e9m n\u00e3o v\u00ea como abrir m\u00e3o da previs\u00e3o do modelo take or pay\u201c para o uso da Malha Paulista. Esse tipo de contrato estipula o pagamento por terceiros pelo uso do trecho j\u00e1 concessionado independentemente de o transporte ocorrer ou n\u00e3o. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o pode deixar de gra\u00e7a uma garantia de espa\u00e7o que poderia estar sendo usado\u201c, disse fonte do governo que participa do processo.rn<\/p>\n
rnPara assegurar a reserva adicional de espa\u00e7o a quem arrematar a Norte-Sul, a Rumo ter\u00e1 de fazer investimentos extras na Malha Paulista. Esses aportes ser\u00e3o repactuados na outorga paga pela Rumo \u00e0 Uni\u00e3o pela explora\u00e7\u00e3o da ferrovia.rn<\/p>\n
rnO trecho da Ferrovia Norte-Sul que ser\u00e1 concedido \u00e0 iniciativa privada tem 1.537 quil\u00f4metros e conectar\u00e1 Estrela dOeste, no Estado de S\u00e3o Paulo, a Porto Nacional, em Tocantins. \u00c9 o recheio de um \u201csandu\u00edche\u201c entre a Malha Paulista, ao Sul, e um trecho da VLI que vai de Porto Nacional at\u00e9 A\u00e7ail\u00e2ndia, no Maranh\u00e3o.rn<\/p>\n
rnPortanto, quem arrematar a ferrovia n\u00e3o ter\u00e1 acesso direto a portos mar\u00edtimos. No total, o trecho que vai a leil\u00e3o depende de cinco operadores para alcan\u00e7ar o litoral ao Sul ou ao Norte. Al\u00e9m da Rumo e da VLI, \u00e9 necess\u00e1rio usar as malhas da Transnordestina (da CSN), da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (da Vale) e da MRS (CSN, Vale, Usiminas e Gerdau).rn<\/p>\n
rnPor isso a preocupa\u00e7\u00e3o do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) \u00e9 reduzir ao m\u00e1ximo os riscos do empreendimento para o investidor de fora, que via com ceticismo a falta de garantia espec\u00edfica para o chamado direito de passagem nas \u201cpontas\u201c.rn<\/p>\n
rnO acesso \u00e0 ponta Norte da ferrovia – a partir do qual operam VLI, Transnordestina e Vale – tamb\u00e9m ter\u00e1 uma garantia de espa\u00e7o em aditivos contratuais para a passagem dos trens do novo concession\u00e1rio. Mas esse tramo tem mais folga, sendo considerado subutilizado, por isso n\u00e3o \u00e9 considerado um desafio de mesmo porte que o transporte pela Malha Paulista.rn<\/p>\n
rnCom um regramento espec\u00edfico sobre o direito de passagem para a Norte-Sul, o governo busca consolidar a atra\u00e7\u00e3o de grandes investidores internacionais que manifestaram interesse em disputar o ativo, tido como a espinha dorsal da log\u00edstica brasileira. Destacam-se grupos asi\u00e1ticos, como a China Communications Construction Company (CCCC), russos (RZD) e americanos.rn<\/p>\n
rnA Norte-Sul ser\u00e1 concessionada na modalidade de maior valor de outorga a partir do m\u00ednimo de R$ 1,679 bilh\u00e3o. O projeto prev\u00ea investimento de R$ 2,76 bilh\u00f5es. Como est\u00e1 em fase final de implanta\u00e7\u00e3o, a maior parte dos investimentos a serem realizados ser\u00e1 de compra de material rodante, o equivalente a 85,2% do que est\u00e1 previsto. Ao fim do per\u00edodo projetado, a ferrovia ter\u00e1 capacidade para captar uma demanda equivalente a 68,4 milh\u00f5es de toneladas de cargas.rn<\/p>\n
rnPor estar quase conclu\u00eddo – s\u00e3o dois subtrechos, um de Porto Nacional a An\u00e1polis, em Goi\u00e1s, com 100% da infraestrutura constru\u00edda, e outro entre Ouro Verde de Goi\u00e1s e Estrela dOeste, com mais de 90% finalizado -, o ativo deve despertar mais interesse da iniciativa privada do que a Ferrogr\u00e3o. Essa ferrovia, que o governo pretende licitar na sequ\u00eancia, ainda precisa ser constru\u00edda. Ligar\u00e1 Sinop, no Mato Grosso, a Miritituba, no Par\u00e1.]<\/p>\n
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rnFonte: Valor Econ\u00f4mico\u201c<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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