O governo federal ter\u00e1 que analisar se imp\u00f5e mais R$ 2 bilh\u00f5es em obras obrigat\u00f3rias para permitir a renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da Malha Paulista, hoje administrada pela Rumo. Caso n\u00e3o inclua as interven\u00e7\u00f5es no novo contrato, as despesas seriam assumidas pela Uni\u00e3o. rn<\/p>\n
rnEm decis\u00e3o da semana passada, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres) encaminhou para o Minist\u00e9rio dos Transportes, Portos e Avia\u00e7\u00e3o Civil todos os pleitos de obras para acabar com interfer\u00eancias em \u00e1reas urbanas dentro da concess\u00e3o. rn<\/p>\n
rnA decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s o TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) recomendar que este seria o posicionamento adequado da ag\u00eancia, que antes havia selecionado, por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, seis obras mais importantes num conjunto de 31 interven\u00e7\u00f5es consideradas necess\u00e1rias. rn<\/p>\n
rnCom a sele\u00e7\u00e3o das seis obras, o custo estimado para solucionar o problema estava em R$ 1,3 bilh\u00e3o. Com os outros 25 trechos, o valor sobe para R$ 2,2 bilh\u00f5es, ou seja, quase R$ 1 bilh\u00e3o a mais. Mas a ag\u00eancia tamb\u00e9m apontou que o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) estava respons\u00e1vel por outras 17 interven\u00e7\u00f5es em S\u00e3o Paulo (SP), que custariam mais R$ 900 milh\u00f5es, mas n\u00e3o as fez. O minist\u00e9rio tamb\u00e9m vai poder decidir se elas entram ou n\u00e3o como obras obrigat\u00f3rias para a nova concess\u00e3o. Caso n\u00e3o entrem, elas ter\u00e3o que ser feitas pelo poder p\u00fablico. rn<\/p>\n
rnEssa era uma das reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios da via em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da Malha Paulista: as interven\u00e7\u00f5es previstas no modelo de renova\u00e7\u00e3o proposto em audi\u00eancia p\u00fablica estavam concentradas em compra de equipamentos e n\u00e3o na realiza\u00e7\u00e3o de obras. A proposta original era que a Rumo fizesse R$ 4,7 bilh\u00f5es em investimentos, pagasse outro R$ 1,3 bilh\u00e3o em outorgas e at\u00e9 R$ 2 bilh\u00f5es em ressarcimento de d\u00edvidas. rn<\/p>\n
rnA depender da decis\u00e3o do minist\u00e9rio, o valor que a Rumo ter\u00e1 que pagar de outorga seria menor que o novo investimento. O novo valor tamb\u00e9m poder\u00e1 ser descontado da compra de menos equipamentos para garantir a renova\u00e7\u00e3o. A ag\u00eancia encaminhou ao minist\u00e9rio uma proposta em que \u00e9 poss\u00edvel colocar um grupo de obras relevantes dentro do modelo. rn<\/p>\n
rnAcelerar a renova\u00e7\u00e3o rn<\/p>\n
rnDentro do governo, o discurso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da Malha Paulista sofreu uma mudan\u00e7a. A inten\u00e7\u00e3o, agora, \u00e9 tentar acelerar o processo para que ele esteja conclu\u00eddo antes ou pr\u00f3ximo do lan\u00e7amento do edital de concess\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul, previsto para dezembro. O leil\u00e3o est\u00e1 previsto para mar\u00e7o de 2018. rn<\/p>\n
rnO argumento foi usado por Alexandre Porto, superintendente de Transportes Ferrovi\u00e1rios da ANTT, em sua apresenta\u00e7\u00e3o no 15\u00ba F\u00f3rum Latino Americano de Infraestrutura em S\u00e3o Paulo. Durante as audi\u00eancias p\u00fablicas, a posi\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia era que a n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o n\u00e3o afetaria a concess\u00e3o da Norte-Sul, alegando que h\u00e1 mecanismos legais para que uma concession\u00e1ria fa\u00e7a investimentos na malha de outra via, o que garantiria passagem para os trens da Norte-Sul na Malha da Rumo.rn<\/p>\n
rn<\/p>\n
rnFonte: Ag\u00eancia Infra<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal ter\u00e1 que analisar se imp\u00f5e mais R$ 2 bilh\u00f5es em obras obrigat\u00f3rias para permitir a renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato de concess\u00e3o da Malha Paulista, hoje administrada pela Rumo. Caso n\u00e3o inclua as interven\u00e7\u00f5es no novo contrato, as despesas seriam assumidas pela Uni\u00e3o. rn rnEm decis\u00e3o da semana passada, a ANTT (Ag\u00eancia Nacional […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3041","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n