Produ\u00e7\u00e3o crescente do insumo ir\u00e1 evidenciar as defici\u00eancias do modal no m\u00e9dio prazo<\/p>\n
Diante da recupera\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os do min\u00e9rio de ferro e do crescimento cont\u00ednuo da produ\u00e7\u00e3o no Brasil, o escoamento do insumo pode ficar comprometido no m\u00e9dio prazo. Com quase 85% do produto sendo transportado por apenas 2,1 mil quil\u00f4metros de ferrovias, os gargalos log\u00edsticos ficam cada vez mais evidentes.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos, a produ\u00e7\u00e3o de min\u00e9rio de ferro no Pa\u00eds mais que dobrou, movimento que n\u00e3o foi acompanhado na mesma propor\u00e7\u00e3o pelo avan\u00e7o da malha ferrovi\u00e1ria. De acordo com estimativa do Minist\u00e9rio dos Transportes, seriam necess\u00e1rios cerca de 4,2 mil quil\u00f4metros de extens\u00e3o de trilhos em trechos duplicados para que o escoamento se desse de modo mais eficiente at\u00e9 os portos, principais destinos do insumo brasileiro.<\/p>\n
\u201cO problema \u00e9 que para se atingir esse objetivo [de duplica\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria] o governo federal precisa lidar com poderes econ\u00f4micos dissonantes: as empresas que j\u00e1 operam a malha atual e os interesses dos potenciais entrantes neste setor\u201d, resume o professor de engenharia ferrovi\u00e1ria e doutor em transporte de carga pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), Marco C\u00e9sar Parente.<\/p>\n
A quest\u00e3o sinalizada pelo acad\u00eamico se apoia em uma realidade vigente desde o in\u00edcio do s\u00e9culo passado: as principais ferrovias utilizadas para o transporte do insumo foram constru\u00eddas por grandes empresas da siderurgia e minera\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e0 \u00e9poca, estatais \u2013, o que deu a elas uma autonomia do uso do modal e diminuiu o acesso de outros produtos na malha.<\/p>\n
Hoje, o transporte do min\u00e9rio de ferro por trilhos \u00e9 desenvolvido por cinco empresas: EFVM, MRS, FCA, EFC e Rumo, que administram o trecho sob supervis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), e est\u00e3o neste momento negociando a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos de concess\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAs empresas precisam dessa seguran\u00e7a jur\u00eddica para efetuar os investimentos em duplica\u00e7\u00e3o previstos entre 2019 e 2022, que envolvem mais de R$ 25 bilh\u00f5es\u201d, comenta o advogado Emerson Caruso, que oferece consultoria jur\u00eddica para duas das maiores concession\u00e1rias do Brasil. Segundo ele, as empresas esperam a resolu\u00e7\u00e3o do impasse dos contratos ainda neste ano. \u201cEsperamos que o governo acelere este processo, mas as prorroga\u00e7\u00f5es seguem nebulosas\u201d, analisa.<\/p>\n
Conforme o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria Ferrovi\u00e1ria (Abifer), Vicente Abate, a situa\u00e7\u00e3o das prorroga\u00e7\u00f5es est\u00e1 adiantada. \u201cEsperamos que ao menos a prorroga\u00e7\u00e3o da Rumo Log\u00edstica tenha um desfecho positivo at\u00e9 o fim de abril, o que abrir\u00e1 o caminho para as outras renova\u00e7\u00f5es\u201d, explica o dirigente, lembrando que a empresa j\u00e1 realizou 48 projetos executivos \u00e0 ANTT para tra\u00e7ar as condi\u00e7\u00f5es da renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Enquanto a renova\u00e7\u00e3o dos contratos n\u00e3o acontece, ele conta que as empresas continuam fazendo as adapta\u00e7\u00f5es na malha ferrovi\u00e1ria, como \u00e9 o caso da Vale, respons\u00e1vel pela Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (que atende o projeto S11D) e que recebeu uma duplica\u00e7\u00e3o recentemente. \u201cA mineradora elevou em quase 90 mil toneladas a capacidade do trilho para atender ao aumento da produ\u00e7\u00e3o\u201d, ressalta.<\/p>\n
Abate pondera que um dos temas que estavam emperrando a renova\u00e7\u00e3o era o chamado direito de passagem, que \u00e9 o acesso de terceiros nas \u00e1reas de entroncamento em regi\u00f5es estrat\u00e9gicas, como portos. Na vis\u00e3o do dirigente, a quest\u00e3o est\u00e1 pr\u00f3xima de ser resolvida. \u201cO direito de passagem j\u00e1 existe nas concess\u00f5es atuais, s\u00f3 precisa de alguns contornos novos para se adaptar nesse novo momento do setor.\u201d<\/p>\n
Quem passa primeiro?<\/p>\n
Para o especialista na \u00e1rea de minera\u00e7\u00e3o do Lima Feigelson Advogados, Bruno Feigelson, o direito de passagem s\u00f3 faria sentido se o Brasil tivesse uma malha ferrovi\u00e1ria muito bem estruturada. \u201cO caminho natural a ser adotado por aqui seria o contrato de take or pay.\u201d Ele esclarece que esse tipo de acordo prev\u00ea disponibilidade da malha pela concession\u00e1ria independentemente do cliente utiliz\u00e1-la ou n\u00e3o. \u201cMas como a atividade miner\u00e1ria \u00e9 sazonal, muitas empresas n\u00e3o querem firmar contratos de take or pay porque sabem que em algum momento v\u00e3o pagar pelo servi\u00e7o sem usar\u201d, aponta.<\/p>\n
Ele acrescenta que as solu\u00e7\u00f5es para o modal avan\u00e7ar no Pa\u00eds s\u00e3o limitadas, atualmente. \u201cFerrovias t\u00eam custos muito altos de manuten\u00e7\u00e3o e restam poucas op\u00e7\u00f5es para resolver os gargalos\u201d, avalia.<\/p>\n
Conforme o s\u00f3cio do LL Advogados e autor do livro \u201cRegula\u00e7\u00e3o das Ferrovias\u201d, Leonardo Coelho, o modelo ideal de ferrovias para o Brasil seria o vertical, concentrado na empresa que demanda a malha. \u201cNeste sistema, as disputas seriam pontuais, com solu\u00e7\u00e3o dos conflitos caso a caso.\u201d<\/p>\n
Ele afirma que, por diversas caracter\u00edsticas t\u00edpicas do transporte ferrovi\u00e1rio de carga, h\u00e1 um monop\u00f3lio natural no setor e a atividade depende principalmente de escala. \u201cQuando o gerenciamento est\u00e1 concentrado na mesma empresa, os embates tendem a ser resolvidos mais facilmente, por isso o modelo verticalizado tem mostrado melhores resultados.\u201d<\/p>\n
Feigelson concorda que as ferrovias de carga tendem a ter poucos clientes e demandam vultosos investimentos de implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o. \u201cJustamente por esse motivo, no Brasil, s\u00e3o voltadas para a atividade de minera\u00e7\u00e3o. O Estado precisa resolver os entraves regulat\u00f3rios para incentivar a expans\u00e3o ferrovi\u00e1ria.\u201d<\/p>\n
Fonte: DCI<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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