O governo reduziu em 32% o pre\u00e7o m\u00ednimo de outorga estipulado originalmente para o leil\u00e3o da Ferrovia Norte-Sul. Mudan\u00e7as feitas no projeto ap\u00f3s audi\u00eancia p\u00fablica aberta no ano passado fizeram cair, de R$ 1,631 bilh\u00e3o para R$ 1,097 bilh\u00e3o, o valor inicial que potenciais interessados precisam apresentar no certame. As minutas do edital e do contrato de concess\u00e3o ser\u00e3o enviadas nos pr\u00f3ximos dias para an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A expectativa do Minist\u00e9rio dos Transportes \u00e9 obter um aval do \u00f3rg\u00e3o de controle para o lan\u00e7amento do edital at\u00e9 maio. Se isso ocorrer, ser\u00e3o dados cem dias ao mercado e o leil\u00e3o poderia ser marcado para setembro. N\u00e3o h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es por causa do per\u00edodo eleitoral. Vence a disputa quem oferecer o maior lance. O governo prometia fazer a licita\u00e7\u00e3o em meados de fevereiro, mas n\u00e3o seguiu o cronograma.<\/p>\n
Uma das indefini\u00e7\u00f5es girava em torno do que fazer com as obras remanescentes da estatal Valec. Ela j\u00e1 executou mais de 93% do trecho da Norte-Sul que ser\u00e1 concedido \u00e0 iniciativa privada. O problema era a reta final dos trabalhos. Para terminar as obras, a Valec vinha esbarrando na falta de or\u00e7amento e em bloqueios do TCU ao repasse de verbas \u00e0s empreiteiras contratadas. Por isso, o governo transferiu a responsabilidade \u00e0 vencedora do leil\u00e3o, conforme o Valor antecipou. A conta para concluir o trecho ficar\u00e1 em R$ 175 milh\u00f5es e as obras ser\u00e3o de responsabilidade da futura concession\u00e1ria. Desse montante, quase tudo – R$ 166 milh\u00f5es – \u00e9 para o lote 4S, liderado por construtoras atingidas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, como Constran e Carioca Engenharia.<\/p>\n
“Fizemos uma divis\u00e3o [das obras remanescentes] em que a Valec finalizar\u00e1 alguns lotes nos quais ainda est\u00e1 trabalhando”, explicou o secret\u00e1rio de Fomento e Parcerias do minist\u00e9rio, Dino Antunes Batista. “Est\u00e1 tudo pronto para o encaminhamento ao TCU.” <\/p>\n
O mercado v\u00ea com desconfian\u00e7a essa solu\u00e7\u00e3o por causa dos riscos de paralisia nos canteiros ocupados anteriormente por empreiteiras contratadas da Valec. A VLI Log\u00edstica e a gigante ferrovi\u00e1ria russa RZD Railways, representada no Brasil pelo ex-presidente da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL) Bernardo Figueiredo, s\u00e3o consideradas favoritas na disputa. Uma das inc\u00f3gnitas \u00e9 a presen\u00e7a da MRS, da Rumo e dos chineses na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O vencedor dever\u00e1 operar um trecho de 1.537 quil\u00f4metros de trilhos entre Porto Nacional (TO) e Estrela D’Oeste (SP). A Norte-Sul, por\u00e9m, tem uma peculiaridade: ela n\u00e3o chega diretamente a nenhum porto e precisa entrar na malha de outras concession\u00e1rias para que seus comboios alcancem Santos (SP) ou Itaqui (MA).<\/p>\n
Por isso, segundo Batista, o governo est\u00e1 remetendo ao tribunal de contas propostas de aditivos contratuais \u00e0s demais concess\u00f5es. Essas operadoras ter\u00e3o que ceder “direito de passagem” para os trens vindos da Norte-Sul. Os aditivos ainda n\u00e3o foram assinados.<\/p>\n
Houve uma revis\u00e3o da demanda projetada e agora as estimativas s\u00e3o de que a futura concession\u00e1ria vai transportar 22,7 milh\u00f5es de toneladas por ano em 2055 – um pouco menos do que os estudos iniciais apontavam. “\u00c9 uma demanda mais alinhada com o Plano Nacional de Log\u00edstica, que est\u00e1 para sair”, diz Batista.<\/p>\n
A taxa de retorno do projeto foi confirmada em 11,04% ao ano e haver\u00e1 necessidade de investimentos totais de R$ 2,78 bilh\u00f5es pelos 30 anos de concess\u00e3o – sobretudo em locomotivas, vag\u00f5es e sistemas de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Iniciada na d\u00e9cada de 80, no governo Jos\u00e9 Sarney, a Norte-Sul tem apenas um trecho em funcionamento: Porto Nacional e A\u00e7ail\u00e2ndia (MA), sob opera\u00e7\u00e3o da VLI.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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