Ap\u00f3s mais de dois anos sem uma resolu\u00e7\u00e3o, o pedido para prorrogar a concess\u00e3o da Malha Paulista est\u00e1 sendo avaliado, \u201cpela primeira vez, em ritmo forte\u201d, disse Julio Fontana Neto, presidente-executivo da Rumo, empresa que opera a ferrovia. A Malha Paulista \u00e9 considerada uma importante via de escoamento do agroneg\u00f3cio do Mato Grosso do Sul at\u00e9 o porto de Santos, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Recentemente, a ANTT (ag\u00eancia reguladora do setor), divulgou um cronograma para acelerar o processo, disse o executivo. Ele afirmou ainda que a empresa n\u00e3o trabalha com a possibilidade de que a renova\u00e7\u00e3o n\u00e3o ocorra. O imbr\u00f3glio come\u00e7ou em 2015, quando a Rumo pediu que a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o por 30 anos fosse antecipada.<\/p>\n
Inicialmente, o contrato se encerraria em 2028, e s\u00f3 ent\u00e3o a empresa entraria com o pedido de renova\u00e7\u00e3o. O argumento \u00e9 que a antecipa\u00e7\u00e3o tornaria poss\u00edvel adiantar investimentos na malha, o que daria mais efici\u00eancia ao transporte dos produtos agr\u00edcolas. Desde ent\u00e3o, o pedido est\u00e1 travado. Ainda n\u00e3o foram feitos os estudos jur\u00eddicos e financeiros para a renova\u00e7\u00e3o, e houve resist\u00eancia por parte do TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) ao projeto.<\/p>\n
Agora, por\u00e9m, o processo parece caminhar, com a nova diretoria da ANTT (ag\u00eancia reguladora do setor), empossada em fevereiro deste ano, afirmou Fontana. \u201cA falta de bra\u00e7o, que era um dos motivos que se alegava [para a demora da an\u00e1lise] foi resolvida, houve a contrata\u00e7\u00e3o da [consultora] Accenture para dar mais ritmo\u201d, afirmou o executivo nesta ter\u00e7a (3).<\/p>\n
Os estudos dever\u00e3o ser entregues em 45 dias ao TCU, que ir\u00e1 fazer suas observa\u00e7\u00f5es. A expectativa, por\u00e9m, \u00e9 positiva, segundo o presidente. \u201cO tribunal est\u00e1 acompanhando. Quando foi divulgado o cronograma, estavam todas as partes presentes na mesa, e houve compromisso de realizar no prazo\u201d, afirmou. O caso \u00e9 importante por ser o primeiro pedido de antecipa\u00e7\u00e3o de uma concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria \u2013da\u00ed a demora na an\u00e1lise do processo. Em caso de aprova\u00e7\u00e3o, a medida dever\u00e1 trazer um precedente para todas as concess\u00f5es do setor.<\/p>\n
Fonte: Folha de S. Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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