O governo decidiu anunciar uma s\u00e9rie de investimentos da carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que dependem da renova\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de ferrovias sem ter autoriza\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). O pedido de antecipar a renova\u00e7\u00e3o desses contratos est\u00e1 em an\u00e1lise pela corte de contas. Ou seja, ainda n\u00e3o se sabe se o TCU vai autorizar esse tipo de acordo. <\/p>\n
O governo vinculou a constru\u00e7\u00e3o da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste (Fico), em Mato Grosso, \u00e0 mineradora Vale. Em troca, a empresa teria a renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica das concess\u00f5es da Ferrovia Vit\u00f3ria-Minas e da Estrada de Ferro Caraj\u00e1s. Com a concession\u00e1ria MRS, o governo acertou de vincular a renova\u00e7\u00e3o de seus contratos \u00e0 constru\u00e7\u00e3o do Ferroanel, em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n
H\u00e1 anos, a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada \u00e9 debatida pelo governo e ainda n\u00e3o foi decidida pelo TCU. A Fico \u00e9 um projeto antigo, j\u00e1 foi prioridade do falecido Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), mas acabou abandonada pelo governo, apesar de ter licen\u00e7a pr\u00e9via ambiental do Ibama e aval do TCU para que fosse licitada como uma obra comum, e n\u00e3o atrelada \u00e0 renova\u00e7\u00e3o contratual. <\/p>\n
No setor, \u00e9 questionado se o governo pode passar obras novas \u2013 e n\u00e3o amplia\u00e7\u00f5es ou projetos que comecem do zero \u2013 a empresas que est\u00e3o no setor. Hoje, Mato Grosso tem pelo menos quatro projetos ferrovi\u00e1rios, mas nenhum saiu do papel. <\/p>\n
A proposta prev\u00ea que a Vale construa 383 km de ferrovia, entre Campinorte e \u00c1gua Boa, em Mato Grosso, com custo de R$ 4 bilh\u00f5es. No caso do Ferroanel, a MRS construiria um trecho de 53 km entre Perus e Manoel Feio, em S\u00e3o Paulo, com investimento de R$ 5 bilh\u00f5es. <\/p>\n
Pela proposta do governo, a Fico voltaria \u00e0 Uni\u00e3o depois de ser constru\u00edda pela Vale, para que possa ser licitada para qualquer empresa que queira oper\u00e1-la. Sobre o Ferroanel, o governo declarou que n\u00e3o foi decidida se a ferrovia ficaria como a MRS ou se seria tamb\u00e9m licitada. <\/p>\n
\u201cDepois que ficar pronta, a Fico voltar\u00e1 \u00e0 Uni\u00e3o para ser licitada. Sobre o Ferroanel, estamos discutindo. Ainda n\u00e3o est\u00e1 decidido\u201d, disse o secret\u00e1rio especial da Secretaria do PPI, Adalberto Santos de Vasconcelos. <\/p>\n
Rodovias. O edital da Rodovia de Integra\u00e7\u00e3o do Sul (RIS), primeiro trecho rodovi\u00e1rio que o governo Michel Temer tenta licitar, deve ser publicado entre hoje e amanh\u00e3. Tr\u00eas concession\u00e1rias teriam demonstrado interesse em disputar o trecho, segundo o ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira. <\/p>\n
O ministro n\u00e3o deu uma data prevista para o leil\u00e3o. Normalmente, eles costumam ocorrer de 30 a 45 dias ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do edital. Ser\u00e1 o primeiro leil\u00e3o de rodovias do governo Temer, uma rota de 473 quil\u00f4metros que integra trechos das BR-101 no Rio Grande do Sul com mais tr\u00eas rodovias federais. <\/p>\n
Para conseguir liberar o edital, o governo fez uma s\u00e9rie de altera\u00e7\u00f5es do texto, que tinha sido muito criticado pelo TCU. Haver\u00e1 possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por apenas cinco anos, podendo ser estendido a no m\u00e1ximo dez anos em caso de necessidade de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro do contrato. <\/p>\n
O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Ronaldo Fonseca, disse que 14 projetos foram qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos na reuni\u00e3o desta segunda-feira, 02. Desses projetos, dez s\u00e3o lotes de linhas de transmiss\u00e3o de energia, leiloados regularmente pela Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel). Al\u00e9m desses, foram inclu\u00eddos a Fico, o Ferroanel de S\u00e3o Paulo, a 5.\u00aa Rodada de Partilha do Pr\u00e9-sal e a BR-153\/282\/470, em Santa Catarina. <\/p>\n
O governo aprovou tamb\u00e9m o lan\u00e7amento do Plano Nacional de Log\u00edstica, que prev\u00ea a expans\u00e3o da malha de transportes nos pr\u00f3ximos anos. A ideia \u00e9 deixar um plano pronto para o pr\u00f3ximo governo que tomar\u00e1 posse em janeiro de 2019. <\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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