BRAS\u00cdLIA \u2013 A Valec, estatal de constru\u00e7\u00e3o de ferrovias do governo federal, informou nesta segunda-feira que cumpre todas as exig\u00eancias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) relacionadas ao licenciamento do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul. Segundo relatos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), um dos dutos de vinha\u00e7a \u2014 res\u00edduo da destila\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool \u2014 se rompeu na regi\u00e3o de Fernand\u00f3polis (SP) no in\u00edcio deste m\u00eas, durante a execu\u00e7\u00e3o de obras na ferrovia.<\/p>\n
\u201cInformamos que o empreendimento est\u00e1 devidamente licenciado junto ao Ibama. Logo que tomou conhecimento do incidente, a Valec seguiu com o tr\u00e2mite legalmente previsto e comunicou o Ibama\u201d, informou a estatal em posicionamento divulgado hoje.<\/p>\n
De acordo com o MPF, a Valec tem descumprindo uma ordem judicial de 2016 que pro\u00edbe o avan\u00e7o dos trabalhos sobre \u00e1reas por onde passam os canos de escoamento de vinha\u00e7a de usinas instaladas na regi\u00e3o. Hoje, os procuradores voltaram a acionar a Justi\u00e7a para que o licenciamento ambiental do projeto minimize os riscos de contamina\u00e7\u00e3o pela subst\u00e2ncia, considerada corrosiva.<\/p>\n
A Valec informou que n\u00e3o chegou a ser notificada sobre o pedido do MPF \u00e0 Justi\u00e7a. Em rela\u00e7\u00e3o ao rompimento do duto, a estatal ressaltou que \u201cforam tomadas, de imediato, as medidas poss\u00edveis para a conten\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o dos danos, com a realiza\u00e7\u00e3o do levantamento de curva de n\u00edvel para evitar que a vinha\u00e7a viesse a extrapolar os limites da faixa de dom\u00ednio\u201d da ferrovia. Tais medidas teriam evitado que a subst\u00e2ncia chegasse ao C\u00f3rrego da Passagem.<\/p>\n
A estatal reconhece que o reparo realizado ap\u00f3s o incidente ficou a cargo da usina Alcooeste, respons\u00e1vel pela adutora danificada.<\/p>\n
Em nota divulgada pelo MPF, o procurador da Rep\u00fablica Carlos Alberto dos Rios Junior, autor do requerimento, afirma que \u201ca flagrante omiss\u00e3o do Ibama vem contribuindo para o risco de ocorr\u00eancia de evento potencialmente causador de polui\u00e7\u00e3o do solo e de \u00e1guas\u201d. Ele prop\u00f5e penalidade mais severas \u00e0 Valec.<\/p>\n
Rios J\u00fanior exige que a Valec seja multada em R$ 23 mil \u2014 valor que corresponde ao c\u00e1lculo dos 23 dias de desrespeito \u00e0 liminar. Segundo o MPF, desde o fim do m\u00eas passado, a Alcooeste tem alertado a institui\u00e7\u00e3o sobre a retomada das obras na ferrovia. A Procuradoria solicitou \u00e0 Justi\u00e7a que o valor di\u00e1rio da multa, para o caso de novo descumprimento de ordem judicial, seja elevado para R$ 10 mil, \u201ctanto para a Valec quanto para o Ibama\u201d.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
BRAS\u00cdLIA \u2013 A Valec, estatal de constru\u00e7\u00e3o de ferrovias do governo federal, informou nesta segunda-feira que cumpre todas as exig\u00eancias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) relacionadas ao licenciamento do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul. Segundo relatos do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), um dos dutos de vinha\u00e7a \u2014 res\u00edduo da destila\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool \u2014 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4583","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"acf":[],"yoast_head":"\n