Estrada de Ferro Caraj\u00e1s, VLI, Transnordestina, MRS e Rumo assinar\u00e3o um aditivo com autoriza\u00e7\u00e3o para que toda carga da nova concession\u00e1ria possa trafegar em seus tra\u00e7ado<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA – As atuais concession\u00e1rias de ferrovias que atuam no Pa\u00eds concordaram em liberar suas redes para que cargas da Ferrovia Norte-Sul, prevista para ser leiloada em novembro, possam passar livremente por seus tra\u00e7ados.<\/p>\n
O chamado \u201cdireito de passagem\u201d \u00e9 visto por potenciais interessados na nova concess\u00e3o como um dos pontos mais sens\u00edveis do projeto. Para que n\u00e3o haja d\u00favidas sobre o acesso \u00e0s redes ligadas \u00e0 Norte-Sul, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu que far\u00e1 um aditivo contratual com as atuais concession\u00e1rias.<\/p>\n
Ferrovia Norte-Sul vai colocar mais um trecho em opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Conforme revelou o Estado em mat\u00e9ria publicada nesta quarta-feira, 8, ficou decidido que todas as concession\u00e1rias ligadas de alguma forma \u00e0 Norte-Sul \u2013 Estrada de Ferro Caraj\u00e1s, VLI, Transnordestina, MRS e Rumo \u2013 ter\u00e3o de assinar um aditivo com autoriza\u00e7\u00e3o para que toda carga da nova concession\u00e1ria possa trafegar em seus tra\u00e7ados pelo prazo de cinco anos, sem limita\u00e7\u00e3o de carga. Passado esse prazo, essas empresas negociar\u00e3o o direito de passagem de forma bilateral. Se n\u00e3o chegarem a um acordo, a ANTT poder\u00e1 arbitrar sobre o assunto.<\/p>\n
Representante das concession\u00e1rias, a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes Ferrovi\u00e1rios (ANTF) confirmou, por meio de nota, que n\u00e3o h\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta. \u201cO compartilhamento da infraestrutura atrav\u00e9s do direito de passagem \u00e9 uma pr\u00e1tica natural, recorrente, devidamente regulamentada no Brasil e exercida h\u00e1 muito tempo, de forma contratual, entre as concession\u00e1rias\u201d, declarou.<\/p>\n
Segundo a ANTF, o acesso m\u00fatuo \u00e0s malhas tem crescido nos \u00faltimos anos. A associa\u00e7\u00e3o citou n\u00fameros da ANTT, afirmando que, exclu\u00eddo o transporte de min\u00e9rio de ferro, das 122,4 milh\u00f5es de toneladas transportadas pelas ferrovias em 2017, 70,5 milh\u00f5es ocorreram com o uso do direito de passagem. \u201cPraticamente 60% de toda a carga transportada pelo modal no Pa\u00eds atravessa malhas de terceiros. Em 2006, esse percentual era de apenas 36,5%.\u201d<\/p>\n
A ANTF afirmou ainda que n\u00e3o se tem conhecimento de qualquer lit\u00edgio em rela\u00e7\u00e3o a direito de passagem levados \u00e0 ag\u00eancia reguladora. Com a opera\u00e7\u00e3o da Norte-Sul, por\u00e9m, alguns pontos da malha atualmente em opera\u00e7\u00e3o \u2013 como os acessos aos portos de Santos e Itaqui \u2013 ter\u00e3o de receber investimentos, porque j\u00e1 est\u00e3o saturados. \u201cA solu\u00e7\u00e3o de curto e m\u00e9dio prazos \u00e9 justamente uma amplia\u00e7\u00e3o da capacidade por meio da prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos\u201d, declarou.<\/p>\n
Fonte: O Estado de S.Paulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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