A import\u00e2ncia da expans\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria brasileira, especialmente ap\u00f3s a greve dos caminhoneiros, que exp\u00f4s a depend\u00eancia do transporte rodovi\u00e1rio, foi discutida na tarde de hoje (23) durante o Semin\u00e1rio Infraestrutura de Transporte Ferrovi\u00e1rio, realizado pela Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), dentro da 24\u00aa Semana de Tecnologia Metroferrovi\u00e1ria, na capital paulista.<\/p>\n
O presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Engenheiros e Arquitetos de Metr\u00f4 (Aeamesp), Pedro Machado, destacou a import\u00e2ncia do tema afirmando que a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano, mostrou depend\u00eancia que o pa\u00eds tem do transporte rodovi\u00e1rio. \u201cVivemos o apag\u00e3o log\u00edstico com a recente greve dos caminhoneiros e sabemos que precisamos reverter a matriz de transporte do Brasil. N\u00e3o podemos ficar com uma participa\u00e7\u00e3o de 65% de caminh\u00e3o na matriz, \u00e9 invi\u00e1vel\u201d, afirmou.<\/p>\n
O gerente setorial de Transportes e Log\u00edstica do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), Dalmo Marchetti, disse que o pa\u00eds tem muitas oportunidades no setor ferrovi\u00e1rio e que o desenvolvimento da \u00e1rea dar\u00e1 mais competitividade ao Brasil. \u201cA vis\u00e3o de que o Brasil precisa reduzir custos log\u00edsticos est\u00e1 muito em paralelo com o desenvolvimento do setor ferrovi\u00e1rio. Vamos atingir essa redu\u00e7\u00e3o na medida em que a ferrovia brasileira se insira na carga geral. Porque a grande parte do TKU [toneladas por quil\u00f4metro \u00fatil] brasileiro est\u00e1 na carga geral.\u201d<\/p>\n
Segundo Marchetti, por mais que se construam corredores de exporta\u00e7\u00e3o, a redu\u00e7\u00e3o de custo log\u00edstico estar\u00e1 fundamentada na capacidade da ferrovia de competir com o modal rodovi\u00e1rio. Ele ressaltou que a ind\u00fastria nacional \u00e9 capaz de fornecer praticamente 90% do que \u00e9 necess\u00e1rio para transporte ferrovi\u00e1rio de carga e de passageiros.<\/p>\n
\u201cO Brasil tem tudo para ter transporte de passageiros de longo percurso, com excelente qualidade t\u00e9cnica, transporte de cargas diversificadas e mobilidade por meio ferrovi\u00e1rio nas cidades\u201d, acrescentou Marchetti, que destacou a possibilidade de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs). \u201cPodemos pensar em PPPs \u2013 n\u00e3o acho nenhum palavr\u00e3o falarmos de investimento p\u00fablico no setor ferrovi\u00e1rio, desde que ele esteja justificado do ponto de vista econ\u00f4mico.\u201d Para ele, a justificativa econ\u00f4mica incluiria menor custo de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, menos acidentes e menos emiss\u00f5es de poluentes.<\/p>\n
O diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Lu\u00eds Felipe Valerim, enfatizou a necessidade de diversifica\u00e7\u00e3o da matriz de transporte do pa\u00eds com finalidade de aumentar a competitividade e reduzir os custos log\u00edsticos. Ele defendeu a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de ferrovias como um fator de viabiliza\u00e7\u00e3o do desenvolvimento do setor ferrovi\u00e1rio brasileiro.<\/p>\n
\u201cEm alguns momentos, nos \u00faltimos 10 dias, tive a impress\u00e3o de que o processo [de prorroga\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es] tem caminhado para tr\u00e1s, sobretudo, na vis\u00e3o que tem sido desenvolvida por \u00f3rg\u00e3os de controle e nas discuss\u00f5es de constitucionalidade da lei que d\u00e1 lastro a essa pol\u00edtica p\u00fablica de antecipa\u00e7\u00e3o de investimentos, que eram quest\u00f5es que j\u00e1 tinham sido pacificadas\u201d, disse.<\/p>\n
No in\u00edcio da semana passada, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, prop\u00f4s a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade contra a Lei 13.334\/2016, que estabelece diretrizes gerais para a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada de contratos de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria. De acordo com Raquel Dodge, a lei tem dispositivos que contrariam os princ\u00edpios constitucionais da efici\u00eancia, da impessoalidade, da moralidade e da razoabilidade, al\u00e9m de violar a regra da licita\u00e7\u00e3o e comprometer a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 sociedade.<\/p>\n
A lei \u00e9 fruto de convers\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria 752\/2016, que previa a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o antecipada dos contratos, mediante investimentos n\u00e3o previstos nos contratos originais e o atendimento de determinadas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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