A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada por mais 30 anos da concess\u00e3o da Malha Paulista, ferrovia da Rumo que vai de Santa F\u00e9 do Sul (SP), quase na divisa com o Estado do Mato Grosso do Sul, at\u00e9 o porto de Santos. A concess\u00e3o vai agora at\u00e9 2058. Em troca disso, a Rumo se compromete a investir R$ 4,7 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos seis anos para expandir a oferta anual de transporte das atuais 30 milh\u00f5es de toneladas para 75 milh\u00f5es de toneladas at\u00e9 o sexto ano.<\/p>\n
O tra\u00e7ado, que compreende uma linha tronco com aproximadamente 850 quil\u00f4metros e mais 650 quil\u00f4metros de ramais, integra o mais importante corredor do agroneg\u00f3cio do pa\u00eds.<\/p>\n
Em reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria na quarta-feira, a diretoria da ag\u00eancia bateu o martelo liberando o envio de todos os documentos para o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Entre os quais a minuta do termo aditivo ao contrato, os estudos econ\u00f4mico-financeiros e projetos de engenharia e ambiental. O TCU n\u00e3o tem data-limite para se posicionar, mas o governo entende que o arcabou\u00e7o documental est\u00e1 robusto e acredita que o aditivo seja assinado ainda neste ano.<\/p>\n
Trata-se do primeiro caso de prorroga\u00e7\u00e3o antecipada de uma concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria no pa\u00eds. O prazo de explora\u00e7\u00e3o da Malha Paulista termina em 2028 e o contrato prev\u00ea uma prorroga\u00e7\u00e3o por mais 30 anos, mas a Rumo quer antecipar a renova\u00e7\u00e3o para ter tempo de amortizar investimentos necess\u00e1rios no ativo.<\/p>\n
Todo o investimento ser\u00e1 feito na pr\u00f3pria Malha Paulista \u2013 h\u00e1 ferrovias que pediram ao governo prorroga\u00e7\u00e3o do contrato, mas prop\u00f5em que os investimentos sejam feitos em outro local, fora do ativo.<\/p>\n
Os R$ 4,7 bilh\u00f5es contemplam desembolsos sobretudo para duplicar 110 quil\u00f4metros de ferrovia na regi\u00e3o de Campinas; extens\u00e3o de todos os p\u00e1tios ferrovi\u00e1rios (onde s\u00e3o feitas as manobras dos trens) para 2,5 quil\u00f4metros, o que possibilitar\u00e1 a acomoda\u00e7\u00e3o de trens maiores; e a constru\u00e7\u00e3o de oito p\u00e1tios. Hoje, s\u00e3o mais de 20 no total. Os recursos ser\u00e3o usados ainda para trocar todos os trilhos da linha tronco e colocar 100% dos dormentes de a\u00e7o. Hoje, h\u00e1 dormentes de madeira e concreto.<\/p>\n
Al\u00e9m do investimento nos primeiros seis anos, o Valor apurou que o governo optou por reverter em investimento o valor que seria pago pela Rumo a t\u00edtulo de outorga pelo prazo adicional da concess\u00e3o. Esse montante deve superar R$ 1,5 bilh\u00e3o e ser\u00e1 destinado \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de conflitos urbanos em cidades cortadas pela Malha Paulista, tais quais contornos ferrovi\u00e1rios e viadutos.<\/p>\n
Para incentivar o direito de passagem \u2013 quando o trem de terceiros passa pela malha da concession\u00e1ria -, o governo garantiu duas condi\u00e7\u00f5es no aditivo contratual aprovado pela ANTT. A primeira \u00e9 o estabelecimento do n\u00famero de pares de trens previstos para os primeiros cinco anos de opera\u00e7\u00e3o da ferrovia Norte-Sul, que o governo pretende licitar em breve e um de seus trechos desemboca na Malha Paulista, em Estrela D\u2019Oeste (SP). A outra condi\u00e7\u00e3o \u00e9 a fixa\u00e7\u00e3o de uma tarifa-teto para o direito de passagem, algo in\u00e9dito em contratos ferrovi\u00e1rios no Brasil.<\/p>\n
Hoje, mais de dois ter\u00e7os do volume transportado na Malha Paulista \u00e9 feito em regime de direito de passagem. A Malha Paulista \u00e9 acessada por quatro ferrovias \u2013 a Norte-Sul; a Malha Norte, que \u00e9 da pr\u00f3pria Rumo; e ferrovias da VLI e da MRS.<\/p>\n
O pedido de prorroga\u00e7\u00e3o foi protocolado em setembro de 2015. Em janeiro de 2016 a Rumo entregou o plano de neg\u00f3cios. Em dezembro daquele ano foi aberta a consulta p\u00fablica do processo, que durou at\u00e9 mar\u00e7o de 2017. A ANTT analisou as mais de 400 contribui\u00e7\u00f5es e, em agosto do ano passado, determinou que a Rumo alterasse o projeto. Esse per\u00edodo levou um ano. S\u00e3o duas as principais mudan\u00e7as pedidas pela ANTT: realiza\u00e7\u00e3o de projetos executivos para todas as obras e quita\u00e7\u00e3o de todos os passivos regulat\u00f3rios.<\/p>\n
Sem mencionar a aprova\u00e7\u00e3o da ANTT, o secret\u00e1rio especial adjunto da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Jos\u00e9 Carlos Medaglia Filho, afirmou ontem que o governo est\u00e1 confiante na assinatura do aditivo ainda neste ano. Isso implicaria um ganho de melhora na malha da Rumo que acessa o porto\u201d, disse. A manifesta\u00e7\u00e3o foi feita em evento na Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp) que debateu desafios do porto de Santos.<\/p>\n
O governo recebeu cinco pleitos de prorroga\u00e7\u00e3o antecipada, contando o da Malha Paulista. \u201cQueremos renovar as cinco antecipadamente em vez de esperar dez anos at\u00e9 haver nova licita\u00e7\u00e3o. Avaliamos o comparativo entre o custo de n\u00e3o fazer e o de fazer. Prorrogando, podemos aumentar mais rapidamente a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o\u201d, completou Medaglia.<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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