S\u00edmbolo das obras que se arrastam h\u00e1 anos no Brasil, a ferrovia Transnordestina poder\u00e1 voltar para as m\u00e3os do Estado caso o empres\u00e1rio Benjamim Steinbruch – dono da CSN – n\u00e3o consiga convencer a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de que cumpriu todas as cl\u00e1usulas do contrato. A ag\u00eancia iniciou dois processos administrativos que podem culminar na retomada da concess\u00e3o.<\/p>\n
O mais avan\u00e7ado envolve a malha em opera\u00e7\u00e3o da chamada velha Transnordestina – resultado da privatiza\u00e7\u00e3o da malha ferrovi\u00e1ria do Nordeste na d\u00e9cada de 1990. Nesse caso, a ag\u00eancia deve soltar o relat\u00f3rio final nas pr\u00f3ximas semanas. O documento trar\u00e1 uma indica\u00e7\u00e3o se o governo deve ou n\u00e3o declarar a caducidade (extin\u00e7\u00e3o) da concess\u00e3o. Quem decidir\u00e1 o futuro da ferrovia ser\u00e1 o Minist\u00e9rio de Infraestrutura.<\/p>\n
O caso mais grave, no entanto, envolve a nova Transnordestina, em constru\u00e7\u00e3o h\u00e1 13 anos. Desde o ano passado, as obras est\u00e3o paralisadas por determina\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que viu problemas “de ordem t\u00e9cnica e financeira”. De acordo com a Corte, o andamento das obras \u00e9 incompat\u00edvel com a execu\u00e7\u00e3o financeira inicialmente prevista.<\/p>\n
Iniciado em 2006, o projeto teve seu or\u00e7amento revisto algumas vezes. Os primeiros estudos apontavam que o valor mais razo\u00e1vel da obra girava em torno de R$ 8 bilh\u00f5es. Mas o governo pediu mudan\u00e7as e reduziu o montante para R$ 4,5 bilh\u00f5es. Em 2012, o or\u00e7amento j\u00e1 estava em R$ 5,4 bilh\u00f5es, e subiu para R$ 7,5 bilh\u00f5es depois de uma s\u00e9rie de negocia\u00e7\u00f5es entre os acionistas. Atualmente o empreendimento est\u00e1 em R$ 11,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
At\u00e9 dezembro do ano passado, a concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelas obras j\u00e1 havia gasto R$ 6,45 bilh\u00f5es para construir apenas 600 km de estrada de ferro. Ou seja, um ter\u00e7o do percurso total de 1.753 km. Na m\u00e9dia, a empresa construiu 45 km por ano de ferrovia – nesse ritmo, a empresa demoraria mais de 20 anos para concluir o projeto.<\/p>\n
Do montante investido at\u00e9 agora, R$ 1,3 bilh\u00e3o – ou 20% do total – saiu dos cofres da CSN. Outros 61% foram financiados por fundos p\u00fablicos destinados a projetos no Nordeste, como Finor, FNE e FDNE, e pelo Banco de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES). A estatal Valec colocou R$ 1,2 bilh\u00e3o no empreendimento.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o da empresa federal come\u00e7ou em 2011, quando a CSN teve de revisar o or\u00e7amento. Para continuar as obras, o governo federal costurou um acordo de investimento com a CSN para a entrada da Valec no empreendimento e tamb\u00e9m a prorroga\u00e7\u00e3o do contrato de concess\u00e3o. Na \u00e9poca, a estatal aportou R$ 164 milh\u00f5es e passou a deter 10,6% do capital total da Transnordestina. De l\u00e1 para c\u00e1, essa fatia quadruplicou para 39%.<\/p>\n
Para o TCU, esse aumento de participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi embasado em an\u00e1lises t\u00e9cnicas, econ\u00f4micas ou financeiras, o que culminou numa auditoria na empresa. “O ingresso no empreendimento foi baseado principalmente em an\u00e1lises jur\u00eddicas, pareceres legais de diversos \u00f3rg\u00e3os, bem como em decreto presidencial de abertura de cr\u00e9dito or\u00e7ament\u00e1rio”, destaca o TCU em sua an\u00e1lise.<\/p>\n
No documento, a Valec afirma que participou do capital da Transnordestina “\u00fanica e exclusivamente para atender a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do governo”. Hoje, o empreendimento que nasceu privado, tem 53,7% de capital p\u00fablico. Mas quem d\u00e1 a palavra final continua sendo a CSN, que det\u00e9m 92,6% do capital votante da empresa.<\/p>\n
Ferrovia ainda est\u00e1 sob an\u00e1lise da ANTT<\/p>\n
Diante de todo vaiv\u00e9m do projeto para tirar a Transnordestina do papel, a ANTT decidiu entrar em campo e abrir um processo administrativo para fiscalizar a obra. No momento, a ag\u00eancia est\u00e1 analisando o recurso da empresa com as justificativas para o atraso das obras. Somente ap\u00f3s essa fase ela ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de fazer o relat\u00f3rio final, que ser\u00e1 entregue ao Minist\u00e9rio de Infraestrutura.<\/p>\n
Recentemente, o ministro Tarc\u00edsio Freitas afirmou que o governo est\u00e1 tomando todas as provid\u00eancias para resolver o caso e citou o processo aberto pela ANTT, que pode terminar em caducidade. O ministro destacou que uma das sa\u00eddas para as concess\u00f5es com problema \u00e9 a relicita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que uma renegocia\u00e7\u00e3o pode incentivar outros concession\u00e1rios a seguir o mesmo caminho.<\/p>\n
A Transnordestina afirmou que est\u00e1 em tratativas com o governo para resolver o caso e a ANTT disse que segue com o processo na averigua\u00e7\u00e3o de descumprimento dos contratos. No total, as duas concess\u00f5es – a malha nova e a velha – j\u00e1 receberam 122 autos de infra\u00e7\u00e3o, que somam R$ 16,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
O desenho atual da Transnordestina foi proposto por Benjamim Steinbruch para o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Segundo fontes que acompanharam o processo na \u00e9poca, originalmente o projeto era uma extens\u00e3o da malha existente. Foi a\u00ed que surgiu a ideia de uma ferrovia que ligasse o sert\u00e3o nordestino aos portos do Nordeste.<\/p>\n
A estrada de ferro come\u00e7a no sert\u00e3o do Piau\u00ed e seus 1.753 km de trilhos passar\u00e3o por cerca de 80 cidades em tr\u00eas Estados, at\u00e9 chegar aos portos de Pec\u00e9m (CE) e Suape (PE). Foi desenhada para escoar a produ\u00e7\u00e3o de novas fronteiras agr\u00edcolas e incentivar investimentos no semi\u00e1rido, como explora\u00e7\u00e3o de ferro e gesso.<\/p>\n
Para ficar de p\u00e9, no entanto, o governo ajudou a CSN a arregimentar recursos com os fundos regionais para montar a estrutura financeira do empreendimento. Com a modelagem definida, a obra foi iniciada sem um projeto executivo detalhado – o que explica os constantes saltos no or\u00e7amento ao longo da obra, que ainda est\u00e1 distante de se tornar realidade.<\/p>\n
Fonte: Estad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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