As concession\u00e1rias de ferrovias que j\u00e1 atuam no pa\u00eds t\u00eam concentrado seus esfor\u00e7os junto ao governo federal para viabilizar a renova\u00e7\u00e3o antecipada de suas concess\u00f5es – mais at\u00e9 do que em novos leil\u00f5es.<\/p>\n
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H\u00e1 cinco projetos do g\u00eanero qualificados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e a expectativa \u00e9 que outras concession\u00e1rias entrem com pedidos \u00e0 medida que seus contratos se aproximem do prazo m\u00e1ximo para pleitear a prorroga\u00e7\u00e3o, afirma Fernando Paes, presidente-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes Ferrovi\u00e1rios (ANTF), que representa as companhias.<\/p>\n
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O processo mais avan\u00e7ado \u00e9 o da Malha Paulista, da Rumo. Nesta semana, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) recomendou a rejei\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o, mas a expectativa do governo e do mercado \u00e9 positiva. A proje\u00e7\u00e3o \u00e9 que parte dos pedidos do procurador sejam acatados, e que o tribunal termine por aceitar a prorroga\u00e7\u00e3o ainda neste ano.<\/p>\n
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A Vale tem dois pedidos em curso, para a Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas e a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s. Entre as contrapartidas do projeto est\u00e1 a constru\u00e7\u00e3o de uma nova via, a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Centro-Oeste (Fico), que demandar\u00e1 investimentos de cerca de R$ 2,7 bilh\u00f5es. A VLI, empresa que tem a Vale como acionista, tamb\u00e9m pleiteia a renova\u00e7\u00e3o da Ferrovia Centro Atl\u00e2ntica.<\/p>\n
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Outro projeto, que j\u00e1 concluiu a fase de audi\u00eancias p\u00fablicas, \u00e9 a prorroga\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o da MRS Log\u00edstica. Executivos do grupo trabalham com a proje\u00e7\u00e3o otimista de conseguir a renova\u00e7\u00e3o at\u00e9 meados do ano que vem.<\/p>\n
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Alguns analistas do setor questionam as prorroga\u00e7\u00f5es e dizem que a relicita\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es aumentaria a concorr\u00eancia do mercado. No entanto, diante da disposi\u00e7\u00e3o do governo federal em renovar os contratos e do avan\u00e7o do processo da Rumo no TCU, a medida \u00e9 vista como o caminho mais prov\u00e1vel para ampliar os investimentos no setor.<\/p>\n
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H\u00e1 ainda dois novos projetos de leil\u00e3o que foram qualificados pelo PPI: a Ferrogr\u00e3o e a Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste Leste (Fiol).<\/p>\n
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No caso da Fiol, o empreendimento dependeria ainda da constru\u00e7\u00e3o do Porto Sul, em Ilh\u00e9us (BA), e de investimentos adicionais na mina da Bahia Minera\u00e7\u00e3o (Bamin), para garantir a demanda da ferrovia. A companhia fechou um memorando de inten\u00e7\u00f5es com grupos chineses para viabilizar um projeto integrado de mina, porto e ferrovia. O empreendimento, por\u00e9m, ainda precisar\u00e1 do aval do TCU e h\u00e1 d\u00favidas sobre como viabilizar uma concorr\u00eancia sem direcionamento para a Bamin, avalia Renata de Martins, s\u00f3cia do Siqueira Castro.<\/p>\n
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O outro projeto, a Ferrogr\u00e3o, tamb\u00e9m \u00e9 visto com ressalvas. O empreendimento, que seria constru\u00eddo do zero, exigiria investimentos de ao menos R$ 12,7 bilh\u00f5es e certamente teria obst\u00e1culos no licenciamento ambiental. O Minist\u00e9rio de Infraestrutura tem dito que planeja viabilizar a ferrovia por meio de uma mudan\u00e7a legislativa, que permitiria o regime de autoriza\u00e7\u00e3o. Com isso, o investidor teria mais seguran\u00e7a para amortizar seus investimentos.<\/p>\n
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A solu\u00e7\u00e3o parece plaus\u00edvel, mas dificilmente o projeto de lei ser\u00e1 aprovado com celeridade no Congresso, avalia Thiago Sombra, s\u00f3cio do Mattos Filho.<\/p>\n
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Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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