Na imin\u00eancia da aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia, o governo voltou a desengavetar o programa de concess\u00f5es ao setor privado, como uma das alavancas para estimular os investimentos e o crescimento da economia. As consequ\u00eancias ser\u00e3o positivas para o combalido caixa do Tesouro e certamente para a popula\u00e7\u00e3o, maltratada por infraestrutura e servi\u00e7os p\u00fablicos de p\u00e9ssima qualidade.<\/p>\n
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Nas contas da pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica, o estoque de capital aplicado em infraestrutura beira atualmente os 36% do Produto Interno Bruto (PIB), patamar extremamente baixo. O razo\u00e1vel seria dobrar esse percentual para os 60% do PIB. Nos pa\u00edses desenvolvidos, o estoque de investimentos em infraestrutura varia entre 64% e 85%, chegando a 179% no Jap\u00e3o. No caso do Brasil, at\u00e9 o b\u00e1sico falta. Segundo o especialista Claudio Frischtak, o pa\u00eds investiu em saneamento b\u00e1sico o equivalente a 0,18% do PIB entre 2001 e 2017, menos da metade do ideal, que \u00e9 de 0,45% ao ano. Como resultado, 100 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o t\u00eam acesso a rede de esgoto e 35 milh\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o abastecidos com \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n
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Essas condi\u00e7\u00f5es relegam o Brasil ao 81\u00ba lugar no ranking de competitividade do F\u00f3rum Econ\u00f4mico Mundial. Para estar entre os 20 melhores nesse requisito, o fosso \u00e9 abissal: seria necess\u00e1rio investir R$ 10 trilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos 20 anos, a um ritmo anual cinco vezes maior do que os R$ 112 bilh\u00f5es investidos em 2018. O governo vai come\u00e7ar com passos menores, mas ainda assim ambiciosos, com a inten\u00e7\u00e3o de chegar ao 71\u00ba lugar no ranking at\u00e9 o fim do mandato atual, em 2022.<\/p>\n
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Logo nos primeiros meses do ano foram realizadas 23 concess\u00f5es, envolvendo 12 aeroportos, dez \u00e1reas portu\u00e1rias e trecho da Ferrovia Norte-Sul. Eram projetos engatilhados na gest\u00e3o de Michel Temer. O programa perdeu ent\u00e3o o g\u00e1s, na esteira do clima de revers\u00e3o de otimismo com os resultados do governo de Jair Bolsonaro, quando se concluiu que a economia ia demorar para pegar tra\u00e7\u00e3o. Agora que a reforma da Previd\u00eancia avan\u00e7ou, abre-se espa\u00e7o para a retomada.<\/p>\n
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O programa de concess\u00f5es apresentado nesta semana prev\u00ea o investimento de R$ 208 bilh\u00f5es, ao longo de 30 anos, em infraestrutura de transporte, que inclui portos, rodovias, ferrovias e aeroportos. Boa parte dos projetos apresentados j\u00e1 foi qualificada no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), como os leil\u00f5es da sexta e da s\u00e9tima rodadas de aeroportos e a prorroga\u00e7\u00f5es de contratos de ferrovias. Entre os projetos est\u00e1 a concess\u00e3o da BR-364\/365, que vai a leil\u00e3o em 18 de setembro, o primeiro efetivamente do governo Bolsonaro, para qual os grupos interessados j\u00e1 come\u00e7am a estruturar suporte financeiro. O projeto prev\u00ea a concess\u00e3o por 30 anos do trecho de 437 quil\u00f4metros de Jata\u00ed (GO) a Uberl\u00e2ndia (MG). O governo espera que somente as concess\u00f5es de rodovias v\u00e3o acarretar R$ 25 bilh\u00f5es em investimentos nos primeiros cinco anos. Algumas rodovias j\u00e1 exploradas pela iniciativa privada, como a Via Dutra e a BR-040, entre o Rio e Juiz de Fora (MG), ter\u00e3o as concess\u00f5es renovadas ap\u00f3s vencimento em 2021. No total, ser\u00e3o 16 mil quil\u00f4metros de estradas federais.<\/p>\n
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No caso dos aeroportos, ser\u00e3o leiloados todos os que ainda est\u00e3o sob gest\u00e3o da Infraero, at\u00e9 2022, em um total de 22. A rela\u00e7\u00e3o inclui Curitiba, Manaus e Goi\u00e2nia, al\u00e9m de Congonhas e Santos Dumont, os mais rent\u00e1veis, que ficar\u00e3o para a \u00faltima rodada. A previs\u00e3o \u00e9 que essas opera\u00e7\u00f5es desencadeiem R$ 10,27 bilh\u00f5es em investimentos. J\u00e1 nas ferrovias os investimentos estimados somam R$ 54,56 bilh\u00f5es, em concess\u00f5es que podem se estender por 35 anos. Leil\u00f5es desse modal s\u00e3o considerados mais complexos porque envolvem altos investimentos num mesmo ativo e h\u00e1 poucas empresas nesse setor. As concess\u00f5es podem chegar a 35 anos. A expectativa do governo \u00e9 que as concess\u00f5es e consequente moderniza\u00e7\u00e3o do parque v\u00e3o dobrar a participa\u00e7\u00e3o das ferrovias na matriz de transportes, para 30%, at\u00e9 2025. O governo tamb\u00e9m vai arrendar nove terminais e fazer duas concess\u00f5es portu\u00e1rias.<\/p>\n
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Para refor\u00e7ar as garantias de que o programa de concess\u00f5es ser\u00e1 bem-sucedido, o governo elabora mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, com a ado\u00e7\u00e3o de novos modelos de financiamento, como a amplia\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio fiscal para deb\u00eantures, e marcos regulat\u00f3rios.<\/p>\n
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Cl\u00e1usulas de arbitragem e mecanismos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico reduzem o risco de judicializa\u00e7\u00e3o dos contratos. O governo estuda ainda mecanismo para minimizar o risco cambial. Todo esfor\u00e7o \u00e9 v\u00e1lido para se assegurar o sucesso das concess\u00f5es. Infelizmente, o processo vai levar mais tempo do que o desej\u00e1vel.<\/p>\n
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Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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