O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas, disse nesta quinta-feira que o governo pretende colocar novamente em funcionamento, ainda neste ano, as obras da ferrovia Transnordestina. \u201cEstamos em negocia\u00e7\u00e3o intensa com o concession\u00e1rio para que haja retomada da obra\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, as cl\u00e1usulas financeiras do contrato v\u00eam sendo cumpridas, mas as n\u00e3o financeiras (a obra propriamente), n\u00e3o. \u201cIsso nos d\u00e1 o direito de acionar o vencimento antecipado da d\u00edvida, o que seria muito ruim para o concession\u00e1rio\u201d, disse.<\/p>\n
De acordo com o ministro, isso foi colocado na mesa e houve disposi\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio de retomar a obra imediatamente. \u201cA boa not\u00edcia \u00e9 que j\u00e1 est\u00e1 havendo mobiliza\u00e7\u00e3o e, ainda neste ano, botamos a obra de volta para funcionar\u201d, afirmou.<\/p>\n
Tarc\u00edsio disse que o governo trabalha para facilitar que investidores privados possam realizar projetos ferrovi\u00e1rios. \u201cVamos mudar o marco e trabalhar com autoriza\u00e7\u00f5es ferrovi\u00e1rias no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo o ministro, a prioridade do governo em ferrovias \u00e9 o transporte de cargas. \u201cN\u00e3o colocamos trem de passageiro porque ele compete com carga\u201d, disse, citando que a expectativa \u00e9 que a parcela do modal ferrovi\u00e1rio no transporte de cargas passe de 15% a 29%.<\/p>\n
Avia\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Questionado sobre para quando o brasileiro pode esperar a redu\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7o das passagens a\u00e9reas, Tarc\u00edsio disse que isso vai depender de maior competi\u00e7\u00e3o no setor, mas acrescentou que uma diminui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser observada j\u00e1 no fim deste ano.<\/p>\n
\u201cEstamos no rumo certo para criar essa competi\u00e7\u00e3o\u201d, disse em evento promovido pelo BTG em S\u00e3o Paulo. Ele citou a quebra da restri\u00e7\u00e3o ao capital estrangeiro no setor, que deve atrair novos entrantes.<\/p>\n
O ministro disse que o Brasil tem hoje o sexto maior mercado de avia\u00e7\u00e3o do mundo, mas pode vir a ser o terceiro. Para isso, citou a extens\u00e3o territorial do pa\u00eds e a expectativa de que a economia nacional voltar\u00e1 a crescer. \u201cSe o PIB cresce um ponto, a avia\u00e7\u00e3o cresce dois, tr\u00eas pontos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo ele, ainda \u00e9 preciso simplificar a regula\u00e7\u00e3o e reduzir o pre\u00e7o de combust\u00edvel. \u201cEstamos sensibilizando v\u00e1rios governadores de Estados a fazerem redu\u00e7\u00f5es de ICMS sobre querosene de avia\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.<\/p>\n
O governo tamb\u00e9m busca novos acordos de c\u00e9us abertos com pa\u00edses amigos e focando na provis\u00e3o de infraestrutura. \u201cA infraestrutura melhor incentiva voos em determinadas regi\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo ele, j\u00e1 h\u00e1 interesse de mais empresas internacionais em operar no pa\u00eds. Al\u00e9m disso, em breve, os avi\u00f5es 737 Max da Boeing voltam a circular, disse, e companhias que utilizam o modelo devem colocar mais aeronaves em opera\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m dever\u00e1 ser resolvida a quest\u00e3o dos \u2018slots\u2019 (hor\u00e1rios de pouso e decolagem) da Avianca Brasil nos aeroportos, acrescentou.<\/p>\n
\u201cTudo leva a crer que vamos come\u00e7ar a observar j\u00e1 no final do ano uma redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o das passagens\u201d, concluiu.<\/p>\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/p>\n
O ministro disse que o governo trabalha para fortalecer regras envolvendo arbitragem e risco cambial dentro dos contratos de concess\u00e3o, como forma de atrair o investidor privado.<\/p>\n
\u201cOs investidores perguntam sobre seguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d, afirmou durante o evento.<\/p>\n
Segundo ele, haver\u00e1 mudan\u00e7as no sistema de tributa\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de swap. Mais cedo, no mesmo evento, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que grandes fundos estrangeiros, quando entram no pa\u00eds, n\u00e3o conseguem \u201cfazer hedge\u201d(prote\u00e7\u00e3o via opera\u00e7\u00f5es de mercado) contra a varia\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n
O ministro afirmou ainda que o governo trabalha para dar mais clareza ao ganho de capital para recursos que v\u00eam de fora.<\/p>\n
Segundo Tarc\u00edsio, o Brasil tem o maior programa de concess\u00f5es de infraestrutura do mundo. \u201cSer\u00e3o mais 41 aeroportos, dezenas de arrendamentos portu\u00e1rios. Existem interessados, nossos ativos s\u00e3o bons e a remunera\u00e7\u00e3o \u00e9 interessante\u201d, afirmou.<\/p>\n
\u201cVamos fazer ferrovia de integra\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste. Quando estiver pronta, vamos licitar a opera\u00e7\u00e3o dela. Podemos colocar R$ 3 bilh\u00f5es de outorga no bolso. Isso \u00e9 criatividade, vamos fazer ativo sem depender de or\u00e7amento\u201d, disse.<\/p>\n
Sobre o leil\u00e3o de terminais portu\u00e1rios que acontecer\u00e1 nesta sexta, afirmou: \u201cVai dar certo.\u201d<\/p>\n
Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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