Investimentos acima de R$ 50 bilh\u00f5es em novas ferrovias ou na revitaliza\u00e7\u00e3o da malha existente aguardam h\u00e1 anos um emaranhado de tr\u00e2mites administrativos para sair do papel, mas a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) est\u00e1 confiante em dar passos decisivos entre o fim deste ano e o in\u00edcio de 2020.<\/p>\n
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A expectativa de Davi Barreto, novo diretor da ANTT respons\u00e1vel pelo segmento de ferrovias, \u00e9 destravar nos pr\u00f3ximos meses dois processos importantes. Um deles prorroga o contrato de concess\u00e3o da Rumo na Malha Paulista por 30 anos, at\u00e9 2058, em troca de investimentos superiores a R$ 5 bilh\u00f5es. Outro s\u00e3o os leil\u00f5es da Ferrovia de Integra\u00e7\u00e3o Oeste-Leste (Fiol), que est\u00e1 em ritmo vagaroso de obras pela estatal Valec, e da Ferrogr\u00e3o (ativo totalmente novo). Juntos, esses dois leil\u00f5es devem exigir cerca de R$ 20 bilh\u00f5es em capital privado.<\/p>\n
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No caso da Malha Paulista, o processo de renova\u00e7\u00e3o antecipada do contrato completa, hoje, 11 meses nas m\u00e3os do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A unidade t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o de controle fez algumas determina\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es, mas o parecer n\u00e3o imp\u00f5e obst\u00e1culos \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o. Depois, o Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao tribunal se manifestou contra e defendeu nova licita\u00e7\u00e3o da ferrovia ao t\u00e9rmino do atual contrato, em 2028.<\/p>\n
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O ministro Augusto Nardes, relator do caso no TCU, marcou para o dia 26 uma audi\u00eancia p\u00fablica para discutir o assunto com os principais atores envolvidos. A ideia \u00e9 repetir a experi\u00eancia na concess\u00e3o da BR-364\/365, que tamb\u00e9m teve um debate para encontrar pontos de converg\u00eancia, e resolver atritos em um n\u00famero menor de itens.<\/p>\n
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Como \u00e9 a primeira de cinco extens\u00f5es contratuais em ferrovias, que podem resultar em investimentos bilion\u00e1rios, o caso da Malha Paulista servir\u00e1 para ditar o rumo das seguintes. “\u00c9 um processo essencial pela complexidade e pela relev\u00e2ncia, mas tem sido tocado com toda a transpar\u00eancia”, afirma Barreto. “Como o governo decidiu que n\u00e3o haver\u00e1 processo relicitat\u00f3rio, \u00e9 preciso esgar\u00e7ar todas as discuss\u00f5es.”<\/p>\n
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Segundo ele, a ANTT est\u00e1 se adiantando aos apontamentos da \u00e1rea t\u00e9cnica e do MP no tribunal de contas, j\u00e1 incorporando de 70% a 80% das determina\u00e7\u00f5es (compuls\u00f3rias) e at\u00e9 das recomenda\u00e7\u00f5es (n\u00e3o obrigat\u00f3rias).<\/p>\n
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S\u00e3o quest\u00f5es como contabilidade da base de ativos, cl\u00e1usulas regulat\u00f3rias e ajustes nos estudos de demanda. “Do que temos visto nas discuss\u00f5es, n\u00e3o percebemos barreiras \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o. \u00c9 mais uma quest\u00e3o de melhorias e de aperfei\u00e7oamentos”, comenta.<\/p>\n
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Nardes n\u00e3o tem data para levar a plen\u00e1rio o processo da Malha Paulista. Na BR-364\/365, a decis\u00e3o do TCU ocorreu menos de um m\u00eas depois da audi\u00eancia p\u00fablica.<\/p>\n
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Na ANTT e no Minist\u00e9rio da Infraestrutura, espera-se que uma defini\u00e7\u00e3o sobre esse primeiro caso acelere a an\u00e1lise de outras renova\u00e7\u00f5es. Os pedidos da Vale para a Estrada de Ferro Caraj\u00e1s (EFC) e a Estrada de Ferro Vit\u00f3ria-Minas (EFVM) j\u00e1 est\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o de controle. A prorroga\u00e7\u00e3o da MRS Log\u00edstica fica em consulta p\u00fablica at\u00e9 o fim da semana que vem. Em seguida, caber\u00e1 \u00e0 ag\u00eancia reguladora avaliar as contribui\u00e7\u00f5es e preparar a documenta\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n
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At\u00e9 dezembro, segundo Barreto, o processo sobre as novas concess\u00f5es tamb\u00e9m deve ser remetido ao TCU. A Fiol, que j\u00e1 tem mais de 80% de suas obras executadas entre Caetit\u00e9 e Ilh\u00e9us (BA), est\u00e1 na frente. A Ferrogr\u00e3o, que exigir\u00e1 investimentos de R$ 16 bilh\u00f5es entre Sinop (MT) e Miritituba (PA), avan\u00e7ou. Por determina\u00e7\u00e3o judicial, a audi\u00eancia p\u00fablica da ANTT precisou ser reaberta e foram marcados dois novos encontros com interessados, ambos no Par\u00e1 – Itaituba e Novo Progresso. As reuni\u00f5es ocorrem nos dias 10 e 11.<\/p>\n
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Engenheiro eletr\u00f4nico formado pelo Instituto Tecnol\u00f3gico de Aeron\u00e1utica (ITA), Barreto \u00e9 auditor licenciado do TCU e passou no concurso de conselheiro do Tribunal de Contas do Cear\u00e1, mas abriu m\u00e3o do cargo para atender aos apelos do ministro Tarc\u00edsio Freitas e assumir uma diretoria na ANTT. Tomou posse em junho.<\/p>\n
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O “pacote” de renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es de ferrovias tem sido prometido desde o governo Dilma Rousseff, mas esbarra nos lentos tr\u00e2mites administrativos. Para Barreto, agora h\u00e1 robustez t\u00e9cnica nos projetos. “J\u00e1 tive a experi\u00eancia de ver planos de investimento em log\u00edstica que, com todo o respeito, se sustentavam apenas em Power Point. Agora temos um pipeline ferrovi\u00e1rio s\u00f3lido.”<\/p>\n
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Fonte: Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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