Em discuss\u00e3o no Senado Federal, o novo marco legal das ferrovias deve prever a possibilidade de que trechos abandonados possam, novamente, ser ofertadas ao mercado, seja por concess\u00e3o, autoriza\u00e7\u00e3o ou permiss\u00e3o. \u00c9 o que prev\u00ea o relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), em parecer a ser apresentado nesta semana na Comiss\u00e3o de Infraestrutura (CI) da Casa.<\/p>\n
O projeto \u00e9 de autoria do senador Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e tramita em car\u00e1ter terminativo, o que dispensa aprova\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio da Casa. Por isso, a discuss\u00e3o tem sido acompanhada de perto pelo Minist\u00e9rio da Infraestrutura, que negociou uma s\u00e9rie de ajustes com o parlamentar petista. O objetivo tanto do Senado como do governo \u00e9 fomentar o interesse por faixas de dom\u00ednio que est\u00e3o sem atividade h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
\u201cUma das solu\u00e7\u00f5es \u00e9 que, uma vez que seja verificado que um peda\u00e7o da malha est\u00e1 abandonado, o pr\u00f3prio concession\u00e1rio possa dizer que est\u00e1 interessado em devolver, mas sem maiores dificuldades, ou seja, para que ele possa devolver sem maiores traumas. [O concession\u00e1rio possa tomar essa decis\u00e3o] sem ter que pagar um montante ao Estado para devolver algo que j\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 40 anos abandonado\u201d, disse Jean Paul.<\/p>\n
Apesar de muitos desses trechos n\u00e3o terem mais trilhos ou qualquer tipo de estrutura, a proposta \u00e9 considerada um avan\u00e7o. Ela facilitaria o acesso \u00e0s chamadas \u201cfaixas de servid\u00e3o de \u00e1reas desapropriadas destinadas a constru\u00e7\u00e3o e passagem das ferrovias. \u201cQuase um ter\u00e7o do investimento em ferrovia \u00e9 faixa de servid\u00e3o. Essas negocia\u00e7\u00f5es por desapropria\u00e7\u00f5es, por exemplo, consomem um ter\u00e7o dos recursos para um projeto novo de ferrovias. No caso das ferrovias abandonadas, vai se usar a mesma faixa de dom\u00ednio, pode n\u00e3o se usar o trilho, bitola, porque talvez essas estruturas n\u00e3o existam mais, mas s\u00f3 de poder usar o mesmo dom\u00ednio j\u00e1 \u00e9 um grande avan\u00e7o\u201d, disse.<\/p>\n
Um estudo feito pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI), no ano passado, identificou que quase um ter\u00e7o dos trilhos no pa\u00eds n\u00e3o recebe um \u00fanico trem por dia. Dos 28.218 quil\u00f4metros de malha ferrovi\u00e1ria, 8.600 quil\u00f4metros (31%) est\u00e3o completamente inutilizados. Desse total, cerca de 6.500 quil\u00f4metros j\u00e1 se deterioraram tanto que n\u00e3o podem ter opera\u00e7\u00f5es nem mesmo que as concession\u00e1rias quisessem.<\/p>\n
Segundo uma fonte oficial ligada \u00e0 \u00e1rea de infraestrutura, o governo tem \u201c80% de concord\u00e2ncia\u201d com a vers\u00e3o dada pelo senador Prates ao projeto. A ordem, neste momento, \u00e9 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o do projeto e n\u00e3o gastar tanta energia em detalhes. Ajustes podem ser negociados na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), que deve analisar o texto em car\u00e1ter terminativo no Senado, ou ent\u00e3o durante a tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Nos bastidores, o governo diz j\u00e1 ter recebido manifesta\u00e7\u00f5es de interesse dos investidores estrangeiros em usar esse novo modelo em discuss\u00e3o para construir as chamadas \u201cshort lines\u201d \u2013 pequenas ferrovias que operam em ramais secund\u00e1rios, a partir das grandes linhas f\u00e9rreas. Hipoteticamente, seria um ramal de curta extens\u00e3o saindo da Norte-Sul para escoar os gr\u00e3os de uma fazenda em Goi\u00e1s ou saindo da Malha Paulista para atender a uma f\u00e1brica no interior de S\u00e3o Paulo. Nos Estados Unidos, existem 603 \u201cshort lines\u201d em funcionamento. Elas representam 29% de toda a malha existente no pa\u00eds.<\/p>\n
Al\u00e9m dessa mudan\u00e7a, o relator trata de regular o regime de autoriza\u00e7\u00e3o, como forma de facilitar e permitir \u00e0 iniciativa privada a constru\u00e7\u00e3o e a opera\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias ferrovias.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, replicaria no sistema ferrovi\u00e1rio uma experi\u00eancia j\u00e1 bem sucedida nos portos, que receberam bilh\u00f5es de reais de investimentos em novos terminais usando um regime mais flex\u00edvel.<\/p>\n
Nesse sentido, a proposta estabelece que as autoriza\u00e7\u00f5es n\u00e3o ter\u00e3o vig\u00eancia predefinida, sendo extintas somente por cassa\u00e7\u00e3o, caducidade, decaimento, ren\u00fancia, anula\u00e7\u00e3o ou fal\u00eancia. Essa possibilidade de neg\u00f3cio ser\u00e1 feita em regime de direito privado e realizada mediante autoriza\u00e7\u00e3o, precedida de chamada e an\u00fancio p\u00fablicos, explicou o senador.<\/p>\n
O ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Freitas, gostaria de usar o modelo de autoriza\u00e7\u00e3o para levar adiante a Ferrogr\u00e3o \u2013 um projeto de R$ 14 bilh\u00f5es que ligaria Sinop (MT) a Miritituba (PA).<\/p>\n
Como s\u00f3 existe um grupo declaradamente interessado e h\u00e1 riscos maiores do que em outros empreendimentos, Tarc\u00edsio considera a autoriza\u00e7\u00e3o mais adequada do que uma concess\u00e3o.<\/p>\n
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Fonte: Valor<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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