H\u00e1 anos o Brasil discute a melhor forma de ampliar investimentos em ferrovias para destravar os gargalos log\u00edsticos do pa\u00eds. S\u00e3o tr\u00eas as alternativas em debate: aguardar o t\u00e9rmino dos contratos de concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria existentes (em m\u00e9dia, nove anos) e fazer uma prorroga\u00e7\u00e3o simples; esperar esse mesmo prazo para realizar novas licita\u00e7\u00f5es; ou promover j\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o antecipada desses contratos.<\/p>\n
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Ainda que intuitivamente a ideia de nova licita\u00e7\u00e3o possa indicar que o governo federal poderia obter maiores benef\u00edcios, no caso das ferrovias essa premissa est\u00e1 errada. \u00c9 consenso de que a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das ferrovias na matriz de transportes nacional se faz urgente. A cada 10 bilh\u00f5es de toneladas por quil\u00f4metro \u00fatil que deixam de ser transportadas em rodovias para seguir por ferrovia h\u00e1 uma economia de quase R$ 16 bilh\u00f5es de preju\u00edzos com acidentes.<\/p>\n
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Atualmente, o Brasil tem mais de 29 mil quil\u00f4metros de ferrovias concedidas. Desde a d\u00e9cada de 1990, as concession\u00e1rias privadas j\u00e1 investiram mais de R$ 107 bilh\u00f5es (atualizados para 2018-IPCA).<\/p>\n
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Entretanto, os contratos existentes limitam novos investimentos, que atender\u00e3o \u00e0 crescente demanda log\u00edstica no pa\u00eds. O governo vem analisando as melhores alternativas para garantir esses investimentos.<\/p>\n
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A prorroga\u00e7\u00e3o simples impede a inclus\u00e3o de novos investimentos, a n\u00e3o ser que seja feito um processo de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro, cujas bases n\u00e3o est\u00e3o t\u00e3o claras. Esse tipo de mudan\u00e7a tamb\u00e9m poderia gerar longas discuss\u00f5es judiciais.<\/p>\n
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A segunda alternativa seria a de aguardar a expira\u00e7\u00e3o dos prazos contratuais existentes e promover nova licita\u00e7\u00e3o. Em tese, a nova concorr\u00eancia permitiria ao governo arrecadar maiores outorgas ou reduzir tarifas. A dificuldade desse modelo \u00e9 justamente a demora de nove anos para que a sociedade se beneficie desses novos investimentos. Segundo estudo do Grupo de Economia da Infraestrutura e Solu\u00e7\u00f5es Ambientais da FGV-SP, a alternativa de renova\u00e7\u00e3o antecipada do conjunto de concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias traria uma redu\u00e7\u00e3o no custo de transporte de 30%. Em valores de 2018, o benef\u00edcio para a sociedade seria de R$ 10 bilh\u00f5es. Os benef\u00edcios com redu\u00e7\u00e3o de acidentes, congestionamentos e polui\u00e7\u00e3o responderiam por 25% desse total.<\/p>\n
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Os investimentos nas renova\u00e7\u00f5es antecipadas gerar\u00e3o, ainda, benef\u00edcios de R$ 42 bilh\u00f5es para o PIB nacional, 696 mil empregos e arrecada\u00e7\u00e3o de tributos superior a R$ 3 bilh\u00f5es. Sem a antecipa\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o, esses ganhos ocorrer\u00e3o apenas em dez ou 15 anos. Al\u00e9m disso, a relicita\u00e7\u00e3o dos contratos daqui a nove anos geraria menores valores de outorga. O er\u00e1rio p\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o podem se dar ao luxo de aguardar para que novos investimentos de alto benef\u00edcio social sejam iniciados, sob a promessa de um benef\u00edcio maior no futuro. \u00c9 preciso concluir j\u00e1 a prorroga\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es ferrovi\u00e1rias e destravar os investimentos para a retomada do crescimento nacional.<\/p>\n
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Gesner Oliveira Professor da Eaesp (Escola de Administra\u00e7\u00e3o de Empresas de S\u00e3o Paulo) da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas-SP<\/p>\n
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Fernando S. Marcato Professor da FGV Direito – Escola de Direito de S\u00e3o Paulo<\/p>\n
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TEND\u00caNCIAS \/ DEBATES Os artigos publicados com assinatura n\u00e3o traduzem a opini\u00e3o do jornal. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/p>\n
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Fonte: Folha de S\u00e3o Paulo (Artigo)<\/p>\n
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