ANM aprova complexo de mineração no Norte de MG

Diário do Comércio – Aval da agência é um passo importante para o projeto orçado em US$ 2 bi

Depois de anos de imbróglios ambientais, o Projeto Bloco 8, a ser implantado no Norte de Minas Gerais, pela Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da Honbridge Holdings, e pela Lotus Brasil Comércio e Logística, volta à pauta com importante aprovação na Agência Nacional de Mineração (ANM).

O Plano Integrado de Aproveitamento Econômico (PIAE) do empreendimento, estimado em US$ 2,1 bilhões, passou por importantes reformulações diante das mudanças na legislação mineral brasileira, e, acatado, abre caminhos para dar mais celeridade aos licenciamentos ambientais.

Os pedidos tramitam já há algum tempo nas Superintendências Regionais de Meio Ambiente – (Suprams) e Superintendência de Projetos Prioritários (Supri) da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e condicionam a emissão da Portaria de Lavra junto ao Ministério de Minas e Energia. Por isso, agora, os esforços das companhias se voltarão para a obtenção da licença prévia, desenvolvimento da engenharia básica e obtenção da licença de instalação do empreendimento.

As informações são do diretor de engenharia da SAM, Eder de Silvio. Segundo ele, a liberação do PIAE pela ANM atende à legislação que regulamenta o processo de abertura de uma mina no Brasil e contém informações referentes ao projeto da mina, além da descrição das instalações de beneficiamento, indicadores relativos às reservas e produção, plano de fechamento da mina e estudos de viabilidade econômica do projeto.

“Os primeiros passos relativos ao documento foram dados em 2012. A análise ficou suspensa por um tempo e, diante das mudanças na legislação, a própria empresa requisitou que a ANM paralisasse os trabalhos para que pudesse atualizar as informações. Neste meio tempo, mais especificamente em agosto do ano passado, o Projeto Bloco 8 passou a ser considerado prioritário no âmbito da Política Pró-Minerais Estratégicos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Desde então, a ANM teve grandes otimizações e o processo passou a andar mais rapidamente”, recorda.

Com a aprovação formalizada e a concordância do órgão com o plano das empresas, a emissão da Portaria de Lavra fica dependendo apenas de dois licenciamentos ambientais. A partir daí, seria possível avançar na fase de construção e buscar a licença de operação.

Originalmente denominado “Projeto Salinas”, depois “Projeto Vale do Rio Pardo” e, atualmente, “Projeto Bloco 8”, o empreendimento é formado por um complexo minerário, uma barragem de água e um mineroduto. Além disso, prevê a extração do minério de baixo teor (média de 20% de ferro) e a transformação em um produto de alta qualidade, com produção anual de 27,5 milhões de toneladas de concentrado de 66,5%.

A previsão é que sejam gerados 6.200 empregos diretos durante o pico da fase de implantação do Projeto Bloco 8, e mais 1.100 empregos durante a operação.

Questionado sobre o cronograma de implementação, Silvio disse que neste momento as empresas buscam ainda a liberação da licença prévia e que uma vez aprovada, será desenvolvido o projeto de engenharia básica – o que deverá ocorrer em um ano. Já o período de implementação propriamente deverá consumir outros três anos.

Orçamento

Já em relação ao orçamento previsto para tirar o projeto do papel, diante do cenário de inflação e aumentos específicos de alguns materiais, como aço, cobre e equipamentos, o diretor de engenharia da SAM disse que na fase de engenharia básica os US$ 2,1 bilhões poderão ser revistos. Mas ponderou que o minério de ferro – produto que será comercializado – está aumentando na mesma medida, o que equilibra a conta entre custos e ganhos.

“Os números estão atualizados, pois foram revistos no fim do ano passado. Mas avaliamos que esse processo inflacionário tende a ser neutro ou positivo para o projeto diante dessas circunstâncias”, diz.

Fonte: Diário do Comércio / Mara Bianchetti (https://diariodocomercio.com.br/economia/anm-aprova-complexo-de-mineracao-no-norte-de-mg/)